DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

Nomeia os membros da Comissão de Reavaliação de Informações do Município de Bacuri, criada pelo Decreto Municipal nº 004/2022 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527/2011

Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Floresta dos Guarás, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Bacuri, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19

Estabelece critérios para o Lançamento das Taxas e outros Créditos de Natureza Tributária e Não-Tributária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, em caráter excepcional, para atingir 70% dos recursos do FUNDEB durante o exercício 2021, na forma que especifica.

Denomina Ginásio Poliesportivo Carlinho Garcez, o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Deputado Santos Neto.

Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 460, de 14 de dezembro de 2017 – que trata do ISSQN- , bem como da Lei nº. 166, de 23 de novembro de 1998 – que instituiu o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 A 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Estabelece a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 20022, estimando a receita e fixando a despesa do município de BACURI para o referido exercício financeiro e dá outras providências

Estabelece medidas de prevenção e Enfrentamento da Covid-19 no Município de Bacuri, flexibiliza funcionamentos e condutas de acordo com os indicadores epidemiológicos e dá outras providências.

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Prorroga o Decreto nº 012/2021, até o dia 21 de junho de 2021, que suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bacuri (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Prorroga, até 02 de maio de 2021, o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Prorroga o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentadona forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Dispõe sobre a designação de Unidade de Apoio e Assessoramento Técnico à Gestão Administrativa Municipal.

Dispõe sobre o acolhimento da Recomendação Ministerial REC-PJBAC – 152021, da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri e determina a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Bacuri, em decorrência da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Exoneração, Agente: Ieda Maria Mendes Rego, Cargo: Secretária Municipal de Tranparência e Gestão Pessoal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exonera todos os secretários municipais, demais servidores ocupantes de cargo em comissão e os servidores contratados temporariamente.

Exoneração, Agente: Larissa Gomes da Costas Lopes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Zaqueu Coutinho de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Rodrigo Guará Nunes, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri