Exoneração, Agente: Júlio Cesar de Jesus, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Jose Rosendo de Santana, Cargo: Secretario Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Gonçalo Portela Roseno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Carla Tatiane Amorim Travassos de Sousa, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Luís Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretario Municipal de Saude, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Rosinildo Silva Campelo, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Ideana Reis de Sousa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Fernando Bastos dos Santos Filho, Cargo: Secretário de Articulação Politica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Hilda Fabíola Mendes Rego, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Batista da Silva Filho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Arnaldo Pessoa de Freitas Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: José Maria Carvalhal Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Anazito Pimental, Cargo: Chefe do Departamento de Guarda Municipal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Acolhe a Recomendação Ministerial RECPJBAC – 182020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Dispõe sobre o retorno das atividades, em horário reduzido, nas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, com atendimento presencial; Prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de Bacuri; Estabelece o protocolo especifico de medidas sanitárias para o funcionamento de organizações religiosas; e adota demais medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.

Estabelece medidas preventivas e restritivas, em decorrência da COVID-19; dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de Bacuri, altera o Decreto N 009/2020, de 30 de março de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura municipal de bacuri e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade em Saúde Pública no Município de Bacuri – MA; dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos logradouros públicos e nas dependências dos estabelecimentos e instituições que prestem atendimento ao público; dispõe sobre demais medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos Decretos Municipais nº 007/2020, nº 008/2020, nº 009/2020 e nº 012/2020, e dá outras providências.

Normatiza a dinâmica de funcionamento do atendimento e apoio aos servidores da saúde, pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri, frente ao período de contingência a incidência de infecções respiratórias virais no Município de Bacurí - MA, principalmente COVID - 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Bacuri - Ma e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais N 007/2020 e n 008/2020, e dá outras providências.

Cria o comitê municipal de prevenção e combate a COVID-19; institui o plano municipal de contingência do Coronavírus; institui o protocolo clínico do município de Bacuri para manejo de casos suspeitos do novo coronavírus e dá outras providências.

stabelece procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do poder executivo municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Autoriza a realização de Concurso Público Servidores para complementação do Quadro de da Prefeitura Municipal de Bacuri, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri