NOMEAÇÃO: 078/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

NOMEAÇÃO: 015/2022

Nomeia os membros da Comissão de Reavaliação de Informações do Município de Bacuri, criada pelo Decreto Municipal nº 004/2022 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527/2011

EXONERAÇÃO: 091/2020

Exoneração, Agente: Júlio Cesar de Jesus, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

LEI MUNICIPAL: 497/2021

Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, em caráter excepcional, para atingir 70% dos recursos do FUNDEB durante o exercício 2021, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 496/2021

Denomina Ginásio Poliesportivo Carlinho Garcez, o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Deputado Santos Neto.

LEI MUNICIPAL: 495/2021

Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 460, de 14 de dezembro de 2017 – que trata do ISSQN- , bem como da Lei nº. [...]

DECRETO: 017/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA.

DECRETO: 011/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

DECRETO: 005/2022

Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2025

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2024

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2023

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2022

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2021