DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Bacuri, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Floresta dos Guarás, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Estabelece critérios para o Lançamento das Taxas e outros Créditos de Natureza Tributária e Não-Tributária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção e Enfrentamento da Covid-19 no Município de Bacuri, flexibiliza funcionamentos e condutas de acordo com os indicadores epidemiológicos e dá outras providências.

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Prorroga o Decreto nº 012/2021, até o dia 21 de junho de 2021, que suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bacuri (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Prorroga, até 02 de maio de 2021, o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Prorroga o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Dispõe sobre a designação de Unidade de Apoio e Assessoramento Técnico à Gestão Administrativa Municipal.

Dispõe sobre o acolhimento da Recomendação Ministerial REC-PJBAC – 152021, da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri e determina a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Bacuri, em decorrência da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Exonera todos os secretários municipais, demais servidores ocupantes de cargo em comissão e os servidores contratados temporariamente.

Acolhe a Recomendação Ministerial RECPJBAC – 182020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri.

Dispõe sobre o retorno das atividades, em horário reduzido, nas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, com atendimento presencial; Prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de Bacuri; Estabelece o protocolo especifico de medidas sanitárias para o funcionamento de organizações religiosas; e adota demais medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Estabelece medidas preventivas e restritivas, em decorrência da COVID-19; dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de Bacuri, altera o Decreto N 009/2020, de 30 de março de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura municipal de bacuri e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade em Saúde Pública no Município de Bacuri – MA; dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos logradouros públicos e nas dependências dos estabelecimentos e instituições que prestem atendimento ao público; dispõe sobre demais medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos Decretos Municipais nº 007/2020, nº 008/2020, nº 009/2020 e nº 012/2020, e dá outras providências.

Normatiza a dinâmica de funcionamento do atendimento e apoio aos servidores da saúde, pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri, frente ao período de contingência a incidência de infecções respiratórias virais no Município de Bacurí - MA, principalmente COVID - 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Bacuri - Ma e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais N 007/2020 e n 008/2020, e dá outras providências.

Cria o comitê municipal de prevenção e combate a COVID-19; institui o plano municipal de contingência do Coronavírus; institui o protocolo clínico do município de Bacuri para manejo de casos suspeitos do novo coronavírus e dá outras providências.

stabelece procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do poder executivo municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Dispõe sobre a criação da Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019, para a seleção de candidatos para provimento de vagas na forma de Contratação temporárias de pessoal para substituição de licenças diversas e para atender as necessidades de excepcional interesse público do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providencias.