Dispõe sobre a criação da Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019, para a seleção de candidatos para provimento de vagas na forma de Contratação temporárias de pessoal para substituição de licenças diversas e para atender as necessidades de excepcional interesse público do município, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Irleide Alves Fonseca da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Osmeli de Melo e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Aranha Barros, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Hélio de Ribamar Pedrosa Pinheiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Mendes, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Adriano Gatinho Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Mônica Rocha Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providencias.

Ficam dispensados, todos os funcionários contratados a titulo precário da Administração Municipal, a partir do dia 03 de novembro de 2014.

“ Dispõe sobre acriação do fundo Municipal de Pavimentação Infraestrutura – FMPI do Município de Bacuri e dá outras providências ”

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.