Institucional

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Prefeito(a)

Marcio Flavio dos Santos Abreu

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Vice-prefeito(a)

Dioneilson Lopes Lima

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Camara Municipal de Bacuri

Aldenilson Costa Araujo · Presidente

Avenida 7 de Setembro , Nº 210 - Centro - CEP: 65.270-000(98) 9.8502-7014esic@cmbacuri.ma.gov.brSeg À Sex : 08h Às 13h
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Chefe de Gabinete

Reginaldo Silva · Chefe de Gabinete

Av. 07 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 65.270-000(98) 9.8407-1087gabinetebacuri@gmail.comSeg À Sex : 08h Às 13h
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Controladoria Geral

Kessia Nayana Santos dos Santos · Controladora Geral do Municipio

Av. 07 de Setembro , Nº 210 - Centro - CEP: 65.270-000(98) .3392-1222cgmbacuri.ma@gmail.comdas 08:00 Às 18:00 Segunda À Sexta-feira
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Secretaria de Assistência Social

Mônica Valéria de Oliveira da Costa · Secretária Municipal de Assistência Social

Rua Francisco Nogueira de Azevedo , Nº S/N - Centro - CEP: 65.270-000(98) 9.8438-0665semasbacurima@gmail.comdas 08:00 Às 18:00 Segunda À Sexta-feira
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Secretaria Municipal de Administração

Atanildo Pereira de Oliveira · Secretário(a)

Av. 07 de Setembro , Nº SN - Centro - CEP: 65.270-000(98) 9.8117-4556administracao@bacuri.ma.gov.brSeg À Sex : 08h Às 13h
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Secretaria Municipal de Cultura

Laliuson Mendes Pinto · Secretário(a)

Rua São Luís , Nº SN - Santana do Agreste - CEP: 65.270-000(98) 9.8506-7191smcbacuri@gmail.comSeg À Sex : 08h Às 13h
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Secretaria Municipal de Educação

Célia Regina Carvalho Cunha · Secretária Municipal de Educação

Rua São Luís , Nº SN - Santana do Agreste - CEP: 65.270-000(98) 9.8412-2917secretariaedubacuri@gmail.comSeg À Sex : 08h Às 13h
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Secretaria Municipal de Saúde

Wenner Ribeiro Monteiro · Secretario Municipal de Saude

Av. 07 de Setembro , Nº Sn - Centro - CEP: 65.270-000(98) 9.8596-8499secretariasaubacuri@gmail.comSeg À Sex : 08h Às 13h
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Secretaria Municipal de Tranparência e Controle

Gracilene Machado · Secretária Municipal de Tranparência e Controle

Seg À Sex : 08h Às 13h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
  • PREFEITURA
    • CAMARA MUNICIPAL DE BACURI
    • CHEFE DE GABINETE
    • CONTROLADORIA GERAL
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPARÊNCIA E CONTROLE
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI 1
  • A Câmara Municipal de Bacuri Tem por Finalidade Exercer as Funções Legislativas, Fiscalizadoras, Administrativas e Representativas do Município, Elaborando, Discutindo e Aprovando Leis de Interesse Local, Fiscalizando os Atos do Poder Executivo Quanto à Legalidade, Legitimidade, Economicidade e Aplicação dos Recursos Públicos, Bem Como Assegurando a Representação dos Interesses da População e Contribuindo para o Fortalecimento da Democracia e do Desenvolvimento Municipal.
  • O Gabinete do Chefe de Gabinete Tem por Finalidade Coordenar, Supervisionar e Prestar Assistência Direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal nas Atividades Administrativas, Políticas e Institucionais, Promovendo a Integração entre os Órgãos da Administração, Organizando Agendas, Acompanhando Ações Governamentais e Assegurando Maior Eficiência na Execução das Atividades da Gestão Pública.
  • A Controladoria Geral do Município de Bacuri Tem por Finalidade a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial, e de Recursos Humanos, Quanto à Legalidade, Moralidade, Legitimidade e Economicidade, na Gestão dos Recursos, na Avaliação dos Resultados Obtidos Pela Administração e Aplicação das Subvenções e Renúncia de Receitas, Assegurando a Boa Gestão dos Recursos Públicos e Apoiando o Controle Externo na Sua Missão Institucional.
  • A Secretaria Municipal de Assistência Social Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar Políticas Públicas de Assistência Social, Promovendo Ações de Proteção Social, Inclusão, Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, Assegurando os Direitos Sociais e Contribuindo para a Melhoria da Qualidade de Vida da População em Situação de Vulnerabilidade Social.
  • A Secretaria Municipal de Administração Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas do Município, Promovendo a Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Materiais, Serviços Gerais e Apoio Técnico aos Demais Órgãos da Administração Pública Municipal, Assegurando a Eficiência, Economicidade e Qualidade dos Serviços Prestados.
  • A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Formular, Promover, Coordenar e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, a Valorização das Manifestações Artísticas, Culturais e Tradicionais do Município, Bem Como Apoiando Ações Que Contribuam para o Desenvolvimento Cultural e Social da População.
  • A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Assegurando o Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo o Desenvolvimento Educacional, a Valorização dos Profissionais da Educação e a Formação Integral dos Estudantes.
  • A Secretaria Municipal de Saúde Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Monitorar as Políticas Públicas de Saúde do Município, Garantindo o Acesso Universal e Igualitário aos Serviços de Saúde, Promovendo Ações de Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde da População, em Conformidade com os Princípios do Sistema Único de Saúde – Sus.
  • A Secretaria Municipal de Transparência e Controle Tem por Finalidade Promover, Coordenar e Executar Ações de Controle Interno, Transparência Pública, Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Administrativa, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município, Assegurando a Legalidade, Eficiência, Integridade e Publicidade dos Atos Administrativos, Além de Fortalecer os Mecanismos de Controle Social e Apoiar os Órgãos de Controle Externo no Exercício de Suas Competências.
PORTARIA: 078/2025 31/01/2025 · DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA. Acessar DECRETO: 017/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA. Acessar DECRETO: 011/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA. Acessar PORTARIA: 015/2022 10/02/2022 · Nomeia os membros da Comissão de Reavaliação de Informações do Município de Bacuri, criada pelo Decreto Municipal nº 004/2022 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527/2011 Acessar DECRETO: 005/2022 09/02/2022 · Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA Acessar DECRETO: 002/2022 10/01/2022 · Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Bacuri, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 Acessar DECRETO: 001/2022 10/01/2022 · Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Floresta dos Guarás, para fins de prevenção da [...] Acessar DECRETO: 003/2022 07/01/2022 · Estabelece critérios para o Lançamento das Taxas e outros Créditos de Natureza Tributária e Não-Tributária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2021 30/12/2021 · Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 460, de 14 de dezembro de 2017 – que trata do ISSQN- , bem como da Lei nº. 166, de [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2021 30/12/2021 · Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, em caráter excepcional, para atingir 70% dos recursos do FUNDEB durante o exercício 2021, na forma que especifica. Acessar
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