Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito(a)

DIONEILSON LOPES LIMA

Vice-prefeito(a)

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - CDV Mais informações

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

CHEFE DE GABINETE - CDG Mais informações
REGINALDO SILVA

CHEFE DE GABINETE

AV. 07 DE SETEMBRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.270-000

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

(98) 9.8407-1087

gabinetebacuri@gmail.com

CONTROLADORIA GERAL - CGL Mais informações

AV. 07 DE SETEMBRO , Nº 210 - CENTRO - CEP: 65.270-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 SEGUNDA À SEXTA-FEIRA

cgmbacuri.ma@gmail.com

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Mais informações

RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE AZEVEDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.270-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 SEGUNDA À SEXTA-FEIRA

(98) 9.8403-5935

bacuriassistenciasocial@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Mais informações
ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

AV. 07 DE SETEMBRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.270-000

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

(98) 9.8404-6357

secretariaadmbacuri@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Mais informações
LALIUSON MENDES PINTO

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO LUÍS , Nº SN - SANTANA DO AGRESTE - CEP: 65.270-000

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

(98) 9.8506-7191

smcbacuri@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA SÃO LUÍS , Nº SN - SANTANA DO AGRESTE - CEP: 65.270-000

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

(98) 9.8412-2917

secretariaedubacuri@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS Mais informações
WENNER RIBEIRO MONTEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

AV. 07 DE SETEMBRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.270-000

SEG À SEX : 08H ÀS 13H

(98) 9.8596-8499

secretariasaubacuri@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CAMARA MUNICIPAL DE BACURI
    • CHEFE DE GABINETE
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 497/2021 30/12/2021

30/12/2021

Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, em caráter excepcional, para atingir 70% dos recursos do FUNDEB durante [...]

LEI MUNICIPAL: 496/2021 30/12/2021

30/12/2021

Denomina Ginásio Poliesportivo Carlinho Garcez, o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Deputado Santos Neto.

LEI MUNICIPAL: 495/2021 30/12/2021

30/12/2021

Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 494/2021 16/12/2021

16/12/2021

Estabelece a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 20022, estimando a receita e fixando a despesa do município de BACURI para o referido exercício fina [...]

LEI MUNICIPAL: 493/2021 16/12/2021

16/12/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 492/2021 16/12/2021

16/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 A 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2021 18/03/2021

18/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

LEI MUNICIPAL: 11274/2020 04/06/2020

04/06/2020

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais [...]

LEI MUNICIPAL: 477/2019 11/10/2019

11/10/2019

Autoriza a realização de Concurso Público Servidores para complementação do Quadro de da Prefeitura Municipal de Bacuri, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 449/2017 05/05/2017

05/05/2017

Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 441/2017 23/03/2017

23/03/2017

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 412/2014 23/06/2014

23/06/2014

" Dispõe sobre acriação do fundo Municipal de Pavimentação Infraestrutura – FMPI do Município de Bacuri e dá outras providências "

LEI COMPLEMENTAR: 131/2009 27/05/2009

27/05/2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá ou [...]

LEI COMPLEMENTAR: 101/2000 04/05/2000

04/05/2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

DECRETO: 011/2025 16/02/2025NOVO

16/02/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

DECRETO: 005/2022 09/02/2022

09/02/2022

Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA

DECRETO: 002/2022 10/01/2022

10/01/2022

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Bacuri, para fins de prevenção da transmissã [...]

DECRETO: 001/2022 10/01/2022

10/01/2022

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal dos municípios integrantes do Consórcio Intermun [...]

DECRETO: 003/2022 07/01/2022

07/01/2022

Estabelece critérios para o Lançamento das Taxas e outros Créditos de Natureza Tributária e Não-Tributária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 06/08/2021

06/08/2021

Estabelece medidas de prevenção e Enfrentamento da Covid-19 no Município de Bacuri, flexibiliza funcionamentos e condutas de acordo com os indicadores epidemiológicos e dá ou [...]

DECRETO: 015/2021 09/07/2021

09/07/2021

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal [...]

DECRETO: 013/2021 31/05/2021

31/05/2021

Prorroga o Decreto nº 012/2021, até o dia 21 de junho de 2021, que suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em institu [...]

DECRETO: 012/2021 20/05/2021

20/05/2021

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos [...]

DECRETO: 010/2021 26/04/2021

26/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bacuri (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra [...]

DECRETO: 009/2021 19/04/2021

19/04/2021

Prorroga, até 02 de maio de 2021, o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executiv [...]

DECRETO: 008/2021 05/04/2021

05/04/2021

Prorroga o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de [...]

DECRETO: 007/2021 16/03/2021

16/03/2021

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID [...]

DECRETO: 006/2021 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a designação de Unidade de Apoio e Assessoramento Técnico à Gestão Administrativa Municipal.

DECRETO: 005/2021 25/01/2021

25/01/2021

Dispõe sobre o acolhimento da Recomendação Ministerial REC-PJBAC – 152021, da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri e determina a suspensão das comemorações de Carnav [...]

DECRETO: 36.462/2021 22/01/2021

22/01/2021

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

DECRETO: 027/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonera todos os secretários municipais, demais servidores ocupantes de cargo em comissão e os servidores contratados temporariamente.

DECRETO: 026/2020 17/12/2020

17/12/2020

Acolhe a Recomendação Ministerial RECPJBAC – 182020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri.

DECRETO: 020/2020 18/06/2020

18/06/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades, em horário reduzido, nas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, com atend [...]

DECRETO: 012/2020 30/05/2020

30/05/2020

Estabelece medidas preventivas e restritivas, em decorrência da COVID-19; dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Municí [...]

DECRETO: 016/2020 27/05/2020

27/05/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura municipal de bacuri e da outras providencias.

DECRETO: 015/2020 27/05/2020

27/05/2020

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

DECRETO: 013/2020 13/05/2020

13/05/2020

Declara Estado de Calamidade em Saúde Pública no Município de Bacuri – MA; dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos logradouros públicos e nas dependências do [...]

DECRETO: 011/2020 30/04/2020

30/04/2020

Normatiza a dinâmica de funcionamento do atendimento e apoio aos servidores da saúde, pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri, frente ao período d [...]

DECRETO: 010/2020 08/04/2020

08/04/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

DECRETO: 009/2020 30/03/2020

30/03/2020

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Bacuri - Ma e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e [...]

DECRETO: 008/2020 18/03/2020

18/03/2020

Cria o comitê municipal de prevenção e combate a COVID-19; institui o plano municipal de contingência do Coronavírus; institui o protocolo clínico do município de Bacuri pa [...]

DECRETO: 007/2020 17/03/2020

17/03/2020

stabelece procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do poder executivo municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

DECRETO: 011/2019 03/07/2019

03/07/2019

Dispõe sobre a criação da Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019, para a seleção de candidatos para provimento de vagas na forma de Contra [...]

DECRETO: 006/2017 06/03/2017

06/03/2017

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras pro [...]

DESIGNAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Designação, Agente: Leandro Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Camara Municipal de Bacuri Bacuri

NOMEAÇÃO: 015/2022 10/02/2022

10/02/2022

Nomeia os membros da Comissão de Reavaliação de Informações do Município de Bacuri, criada pelo Decreto Municipal nº 004/2022 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei d [...]

EXONERAÇÃO: 091/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Júlio Cesar de Jesus, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 090/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: João Gonçalo Portela Roseno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 089/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Luís Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretario Municipal de Saude, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 088/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Rosinildo Silva Campelo, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 087/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Larissa Gomes da Costas Lopes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 086/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Fernando Bastos dos Santos Filho, Cargo: Secretário de Articulação Politica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 085/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: João Batista da Silva Filho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 084/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Arnaldo Pessoa de Freitas Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 083/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Anazito Pimental, Cargo: Chefe do Departamento de Guarda Municipal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 082/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Rodrigo Guará Nunes, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 081/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Ideana Reis de Sousa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 080/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Hilda Fabíola Mendes Rego, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 079/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Zaqueu Coutinho de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 078/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Jose Rosendo de Santana, Cargo: Secretario Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 077/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Carla Tatiane Amorim Travassos de Sousa, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 076/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: José Maria Carvalhal Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 075/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Ieda Maria Mendes Rego, Cargo: Secretária Municipal de Tranparência e Gestão Pessoal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 039/2019 05/07/2020

05/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 002/2020 02/01/2020

02/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 001/2020 02/01/2020

02/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 048/2019 30/09/2019

30/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 049/2019 01/07/2019

01/07/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 036/2019 23/05/2019

23/05/2019

Exoneração, Agente: Irleide Alves Fonseca da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

NOMEAÇÃO: 020/2019 01/03/2019

01/03/2019

Nomeação, Agente: Osmeli de Melo e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 060/2018 31/12/2018

31/12/2018

Exoneração, Agente: João Aranha Barros, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 059/2018 31/12/2018

31/12/2018

Exoneração, Agente: Hélio de Ribamar Pedrosa Pinheiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 063/2018 28/12/2018

28/12/2018

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Mendes, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

EXONERAÇÃO: 058/2018 21/11/2018

21/11/2018

Exoneração, Agente: Adriano Gatinho Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

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