Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica Municipal, em caráter excepcional, para atingir 70% dos recursos do FUNDEB durante [...]

Denomina Ginásio Poliesportivo Carlinho Garcez, o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Deputado Santos Neto.

Incorpora, à legislação tributária Municipal, dispositivos da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal [...]

Estabelece a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 20022, estimando a receita e fixando a despesa do município de BACURI para o referido exercício fina [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 A 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais [...]

Autoriza a realização de Concurso Público Servidores para complementação do Quadro de da Prefeitura Municipal de Bacuri, e dá outras providências.

Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

" Dispõe sobre acriação do fundo Municipal de Pavimentação Infraestrutura – FMPI do Município de Bacuri e dá outras providências "

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá ou [...]

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

Estabelece prazo para pagamento de Taxas decorrentes do Poder de Polícia, previstas no Código Tributário do Município de Bacuri-MA

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Bacuri, para fins de prevenção da transmissã [...]

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal dos municípios integrantes do Consórcio Intermun [...]

Estabelece critérios para o Lançamento das Taxas e outros Créditos de Natureza Tributária e Não-Tributária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevenção e Enfrentamento da Covid-19 no Município de Bacuri, flexibiliza funcionamentos e condutas de acordo com os indicadores epidemiológicos e dá ou [...]

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos religiosos, comerciais e do Poder Executivo Municipal [...]

Prorroga o Decreto nº 012/2021, até o dia 21 de junho de 2021, que suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em institu [...]

Suspende a autorização para realização de eventos e reuniões em geral e para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos [...]

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bacuri (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra� [...]

Prorroga, até 02 de maio de 2021, o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executiv [...]

Prorroga o Decreto nº 007/2021 que estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de [...]

Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID [...]

Dispõe sobre a designação de Unidade de Apoio e Assessoramento Técnico à Gestão Administrativa Municipal.

Dispõe sobre o acolhimento da Recomendação Ministerial REC-PJBAC – 152021, da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri e determina a suspensão das comemorações de Carnav [...]

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Exonera todos os secretários municipais, demais servidores ocupantes de cargo em comissão e os servidores contratados temporariamente.

Acolhe a Recomendação Ministerial RECPJBAC – 182020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri.

Dispõe sobre o retorno das atividades, em horário reduzido, nas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, com atend [...]

Estabelece medidas preventivas e restritivas, em decorrência da COVID-19; dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Municí [...]

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura municipal de bacuri e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade em Saúde Pública no Município de Bacuri – MA; dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos logradouros públicos e nas dependências do [...]

Normatiza a dinâmica de funcionamento do atendimento e apoio aos servidores da saúde, pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri, frente ao período d [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Bacuri e dá outras providências.

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Bacuri - Ma e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e [...]

Cria o comitê municipal de prevenção e combate a COVID-19; institui o plano municipal de contingência do Coronavírus; institui o protocolo clínico do município de Bacuri pa [...]

stabelece procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do poder executivo municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

Dispõe sobre a criação da Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019, para a seleção de candidatos para provimento de vagas na forma de Contra [...]

Designação, Agente: Leandro Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Camara Municipal de Bacuri Bacuri

Nomeia os membros da Comissão de Reavaliação de Informações do Município de Bacuri, criada pelo Decreto Municipal nº 004/2022 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei d [...]

Exoneração, Agente: Júlio Cesar de Jesus, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Gonçalo Portela Roseno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Luís Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretario Municipal de Saude, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Rosinildo Silva Campelo, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Larissa Gomes da Costas Lopes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Fernando Bastos dos Santos Filho, Cargo: Secretário de Articulação Politica, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Batista da Silva Filho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Arnaldo Pessoa de Freitas Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Anazito Pimental, Cargo: Chefe do Departamento de Guarda Municipal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Rodrigo Guará Nunes, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Ideana Reis de Sousa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Hilda Fabíola Mendes Rego, Cargo: Procuradora de Municipo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Zaqueu Coutinho de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Jose Rosendo de Santana, Cargo: Secretario Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Carla Tatiane Amorim Travassos de Sousa, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: José Maria Carvalhal Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Ieda Maria Mendes Rego, Cargo: Secretária Municipal de Tranparência e Gestão Pessoal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Irleide Alves Fonseca da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Nomeação, Agente: Osmeli de Melo e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: João Aranha Barros, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Hélio de Ribamar Pedrosa Pinheiro, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Mendes, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri

Exoneração, Agente: Adriano Gatinho Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Prefeitura Municipal de Bacuri