Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.151.419/0001-20. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Bacuri, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO a OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.