PORTARIA Nº 075/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de auxiliar de serviços gerais em decorrência do falecimento da servidora pública CHAILENE NASCIMENTO CAMPELO, matrícula 240-1, portadora do CPF nº 052.631.503-26, ocorrido em 26 de março de 2026, conforme comprova a Certidão de Óbito matrícula nº 0312940155 2026 4 00006 062 0002796 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Bacuri - MA.
Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
__________________________________________
MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA 008/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025173/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025173/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri – MA e a empresa MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede a Avenida Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Sl.704, C. Emp. Mendes Frota, CEP 65.076-730, São Luís/MA, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Diego Pimentel de Melo, portador do CPF: 056.432.243-13. OBJETO: aditamento em média 25% ao Contrato nº 2025173/2025 decorrente do Concorrência 008/2025 com validade até 26 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 09/09/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 97.546.561.0001/22, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: : 40.644.741/0001-20; ASSINATURAS: p/ Contratante: o Sr. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: o Sr. Diego Pimentel de Melo. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 09 de setembro de 2026 - Secretário Municipal de Saúde - Wenner Ribeiro Monteiro – Contratante.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
CONTRATO nº 2026100/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA – CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0409001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 838.216,13 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 25 de agosto de 2026 e terá vigência de 12 (doze)meses. Da Dotação: Órgão : 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 10 - Fundo /Municipal De Saúde - FMSAtividade: 10 301 0019 1017 0000 - Construção, Reforma, E Manutenção Dos Postos E U.B.S/Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações //Órgão : 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 10 - Fundo Municipal De Saúde – FMS/Atividade: 10 301 0019 2049 0000 -Manutenção Das Atividades Do Programa – PAB/Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações //Órgão : 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 06 -Secretaria De Saúde Atividade: 10 122 0019 2040 0000 manut. e func. Da sec de saúde/Elemento da espesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. . SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro- Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 25 de novembro de 2026.
