Diário oficial

NÚMERO: 1871/2026

Volume: 10 - Número: 1871 de 16 de Setembro de 2026

16/09/2026 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025126/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 034/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025126/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025126/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66, com sede na Rua da Rodoviária, n° 01, Centro, CEP: 65.270-000, Bacuri – MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sua (administradora) a Sra. Jailde Silva Almeida, portadora do CPF nº 055.911.403-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025126/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de fornecimento de gás glp e vasilhames, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 14/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 16 de setembro de 2026 e findando em 15 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, a Sra. Jailde Silva Almeida. Bacuri/MA, 14 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025129/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 034/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025129/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025129/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CONTRATANTE, e a POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66, com sede na Rua da Rodoviária, n° 01, Centro, CEP: 65.270-000, Bacuri – MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sua (administradora) a Sra. Jailde Silva Almeida, portadora do CPF nº 055.911.403-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025129/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de fornecimento de gás glp e vasilhames, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 14/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 16 de setembro de 2026 e findando em 15 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Mônica Valéria de O. da Costa – Secretária Municipal de Assistência Social; Pela Contratada, a Sra. Jailde Silva Almeida. Bacuri/MA, 14 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025127/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 034/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025127/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025127/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, e a POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66, com sede na Rua da Rodoviária, n° 01, Centro, CEP: 65.270-000, Bacuri – MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sua (administradora) a Sra. Jailde Silva Almeida, portadora do CPF nº 055.911.403-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025127/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de fornecimento de gás glp e vasilhames, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 14/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 16 de setembro de 2026 e findando em 15 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, a Sra. Jailde Silva Almeida. Bacuri/MA, 14 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025128/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 034/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025128/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025128/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTRATANTE, e a POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66, com sede na Rua da Rodoviária, n° 01, Centro, CEP: 65.270-000, Bacuri – MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sua (administradora) a Sra. Jailde Silva Almeida, portadora do CPF nº 055.911.403-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025128/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de fornecimento de gás glp e vasilhames, junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 14/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.878/0001-66; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 16 de setembro de 2026 e findando em 15 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, a Sra. Jailde Silva Almeida. Bacuri/MA, 14 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO /2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025132/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 024/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025132/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025132/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTRATANTE, e a CONTRATANTE, e a D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00, com sede na Rua Vinte e Um, nº 42, São Raimundo, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Diego Domingues Fernandes, portador do CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025132/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição de pneus, junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 18 de setembro de 2026 e findando em 17 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, o Sr°. Diego Domingues Fernandes. Bacuri/MA, 17 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025131/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 024/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025131/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 2025131/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, e a D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00, com sede na Rua Vinte e Um, nº 42, São Raimundo, São Luís/MA,

doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Diego Domingues Fernandes, portador do CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025131/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de aquisição de pneus, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 18 de setembro de 2026 e findando em 17 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr°. Diego Domingues Fernandes. Bacuri/MA, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO /2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025133/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 024/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025133/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025133/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CONTRATANTE, e a D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00, com sede na Rua Vinte e Um, nº 42, São Raimundo, São Luís/MA doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Diego Domingues Fernandes, portador do CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025133/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição de pneus, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 18 de setembro de 2026 e findando em 17 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Mônica Valéria de O. da Costa – Secretária Municipal de Assistência Social; Pela Contratada, o Sr°. Jailde Silva Almeida. Bacuri/MA, 14 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025130/2025
PREGÃO ELETRÕNICO 024/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025130/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025130/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00, com sede na Rua Vinte e Um, nº 42, São Raimundo, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Sr°. Diego Domingues Fernandes, portador do CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025130/2025 para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de aquisição de pneus, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 16/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: D D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.903.124/0001-00; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Quarta – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 18 de setembro de 2026 e findando em 17 de setembro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, Sr°. Diego Domingues Fernandes. Bacuri/MA, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO /2026
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025070/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3º TERMO DE ADITIVO DE REEQULÍBRIO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025070/2025. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nº 03 ao Contrato nº 2025070/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, com sede na Rua 205 SE (Unidade 205), nº 38, Cidade Operária, São Luí/MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, brasileira, portadora do CPF 415.297.438-93. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 2025070/2025, referente à prestação de serviços de Assessoria de comunicação, destinado a Secretaria Municipal de Administração, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: 26/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADA: BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09; ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do Contrato Administrativo nº 2025070/2025, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro concedido, conforme apuração e justificativa constantes nos autos do processo administrativo, passando o valor contratual de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para R$ 13.407,00 (Treze mil e quatrocentos e sete reais), correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 9% (nove por cento). As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sr°. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel. Bacuri/MA, 26 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO /2026
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025069/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3º TERMO DE ADITIVO DE REEQULÍBRIO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025069/2025. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nº 03 ao Contrato nº 2025069/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, com sede na Rua 205 SE (Unidade 205), nº 38, Cidade Operária, São Luí/MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, brasileira, portadora do CPF 415.297.438-93. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 2025069/2025, referente à prestação de serviços de Assessoria de comunicação, destinado a Secretaria Municipal de Educação, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: 26/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09; ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do Contrato Administrativo nº 2025069/2025, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro concedido, conforme apuração e justificativa constantes nos autos do processo administrativo, passando o valor contratual de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para R$ 13.407,00 (Treze mil e quatrocentos e sete reais), correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 9% (nove por cento). As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel. Bacuri/MA, 26 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025068/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3º TERMO DE ADITIVO DE REEQULÍBRIO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025068/2025. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nº 03 ao Contrato nº 2025068/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, com sede na Rua 205 SE (Unidade 205), nº 38, Cidade Operária, São Luí/MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, brasileira, portadora do CPF 415.297.438-93. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 2025068/2025, referente à prestação de serviços de Assessoria de comunicação, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: 26/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09; ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do Contrato Administrativo nº 2025068/2025, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro concedido, conforme apuração e justificativa constantes nos autos do processo administrativo, passando o valor contratual de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para R$ 13.407,00 (Treze mil e quatrocentos e sete reais), correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 9% (nove por cento). As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sr°. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, a Sra. Juliana Kecyla Coimbra Pimentel. Bacuri/MA, 26 de agosto de 2026.

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