Diário oficial

NÚMERO: 1861/2026

Volume: 10 - Número: 1861 de 20 de Agosto de 2026

20/08/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026077/2026
TERMO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026077/2026: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2026077/2026, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri MA e a empresa CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS

LTDA, inscrita no CNPJ 23.172.445.0001/54, com sede na Avenida Maestro Joao Nunes/Avn Ana

Jansen, Sala 808, Ed.Mendes Frota, n° 02, Bairro São Francisco,, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, brasileiro, portador do CPF 024.807.633-74,. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2026077/2026 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 com validade até 17 de junho de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 14/08/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.172.445.0001/54; ASSINATURAS: p/ Contratante: o Srº. Wenner Ribeiro Monteiro Secretária Municipal de Saúde; Contratado: o Srº. Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Arquivamento próprio da Prefeitura de Bacuri MA, Bacuri - MA, 14 de agosto de 2026 - Secretária Municipal de Saúde Wenner Ribeiro Monteiro Contratante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025116/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025116/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato Nº 2025116/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação como CONTRATANTE, e a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ de Nº 11.548.870/0001-16, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº1001 - Bairro Castanhal, Turiaçu- MA, como CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador o Sr°. Raimundo Adailson da Silva Cardoso, portadora do CPF nº 475.407.293-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato Administrativo 2025116/2025, para a Execução de Obra para a Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE POVOADO MADRAGOA (IDSIMEC 1017062), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo de Prazo 13/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ de Nº 11.548.870/0001-16; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 15 de agosto de 2026 e findando em 14 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Raimundo Adailson da Silva Cardoso. Bacuri/MA, 13 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: TERMO ADITIVO/2026
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025117/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025117/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 2025117/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 49.195.300/0001-62, com sede na Av. Rua Santos Dumont, Nº 129, Ponta Dareia, Santa Helena- MA, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador o Sr°. Leiles Froes de Oliveira, portador do nº CPF 025.682.873-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato Administrativo 2025117/2025, para a Execução de Obra para a Conclusão Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE (ID SIMEC 1017060), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo de Prazo 13/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 49.195.300/0001-62; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 17 de agosto de 2026 e findando em 16 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Leiles Froes de Oliveira. Bacuri/MA, 13 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2026098/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026098/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026098/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 2026098/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistencia Social e a empresa R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 25.069.492/0001-00, com sede fixa no endereço na Rua Dias Carneiro Nº 1534, Anexo A, Ramal, Bacabal MA, CEP 65.700-000. E-mail Oficial de comunicação: institutoevolucaoma@gmail.com, Tel: (98) 98490-4848, tendo como seu Representante Legal, o Srº Rafael Luís Morais Araujo, brasileiro, portador do CPF nº 042.882.333-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805003/2025, do Pregão Eletrônico n° 023/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL R$ 136.648,27 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: Órgão 02 Poder Executivo

Unidade Orçamentária 02 08 Secretaria Assistência Social/Atividade 08 122 0040 2053 0000 Manutenção da Secretaria/Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica//'d3rgão 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária 02 11 FMAS - Fundo Municipal de Assist. Social/Atividade 08 243 0040 2064 0000 Programa Piso Básico Fixo/Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaSIGNATÁRIOS: Mônica Valeria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistencia Social, pela Contratante e o Rafael Luís Morais Araujo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de agosto de 2026.

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