PORTARIA Nº 052/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria do Programa Saúde na Escola visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, e.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KARLA SILVA portadora do CPF: 651.346.803-53 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria do Programa Saúde na Escola do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete a Coordenadoria do Programa Saúde na Escola cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de agosto de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 053/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, f.1) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KARLA WENDY CUNHA NUNES portadora do CPF: 90505832372 e RG: 000085775998-1 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de agosto de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054/2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CELIANE REIS MARQUES portadora do CPF: 040457843-81 e RG: 026271322003-0 da Coordenadoria de Imunização do Município de Bacuri – MA, Portaria 040/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de agosto de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 055/2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LEDA CARLA SILVA MENDES portadora do CPF 60298730324; RG: 029468752005-3 da Coordenadoria do Programa Saúde do Trabalhador do Município de Bacuri - MA, Portaria 047/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de agosto de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 056/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE IMUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria de Imunização visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, f.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LEDA CARLA SILVA MENDES portadora do CPF 60298730324; RG: 029468752005-3 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria de Imunização do Município de Bacuri – MA.
Art. 2º Compete a Coordenadoria de Imunização cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 03 de agosto de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
