Diário oficial

NÚMERO: 1838/2026

Volume: 10 - Número: 1838 de 2 de Julho de 2026

02/07/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0207001/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades da Municipal de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situado na rua sete de setembro 210, Centro, cep: 65.270-000 Bacuri/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa da demanda O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à RUA SETE DE SETEMBRO 210, CENTRO, CEP: 65.270-000 BACURI/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administração@bacuri.ma.gov.br. Bacuri/MA, 02 de julho de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira- Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 002/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 1107001/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 1107001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 1107001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1107001/2025, Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº1107001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Nathalia de Asevedo Barbosa, inscrita no C.P.F sob o n.º 011.055.442-65, com sede na Rua Dr. Antônio Dino, s/n°, Bairro Caixa d'e1gua, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 12 de julho de 2026; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 11/07/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 11/07/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Nathalia de Asevedo Barbosa; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Nathalia de Asevedo Barbosa. Bacuri- MA, 07 de julho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 2025100/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025100/2025
TERMO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025100/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025100/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri MA e a empresa NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, inscrita no 14.114.663/0001-41, com sede à Rua 09, Quadra 14, Nº 49, COHATRAC V, CEP 65.110-000 - São José de Ribamar/MA, E-mail Oficial de comunicação: neudsonkio (wzyoninformatica.com.br, Tel. (98) 98804-8547, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Neudson Kio Zacheu Lago, inscrito no CPF nº 027.766.813-13. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025100/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 com validade até 28 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 29/06/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Bacuri MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, inscrita no 14.114.663/0001-41; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação; Contratado: o Sr°. Neudson Kio Zacheu Lago. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri MA, Bacuri - MA, 29 de junho de 2026 - Secretária Municipal de Educação Célia Regina Carvalho Cunha Contratante.

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