EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. DISPENSA Nº 002/2026. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.638/0001-30. CONTRATADO: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede: Rua Guajajara, S/N, Centro, Itaipava do Grajaú-MA. Bacuri-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à Câmara Municipal de Bacuri-MA.VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 27 de agosto de 2026. VALOR DO CONTRATO R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Aldenilson Costa Araújo, pela Contratante e Gustavo Silva Borges, pela contratada, Bacuri-MA, 30 de abril de 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO a Dispensa de licitação acima mencionada, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à Câmara Municipal de Bacuri-MA. PROC. ADM. Nº: 004/2026 FUNDAMENTAÇÕES: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). NOME DO CREDOR: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 29.415.2890001-47. ENDEREÇO: Rua Guajajara, S/N, Centro, Itaipava do Grajaú-MA. Bacuri-MA 27 de abril de 2026.ALDENILSON COSTA ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA
EXTTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 009/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 008/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: GS SERVIÇOS E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.674.153/0001-55. OBJETO: 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de café da manhã e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Bacuri-MA. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 02 de março de 2026. Aldenilson Costa Araújo Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2025, assinado em 06/03/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 008/2025, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de café da manhã e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Bacuri-MA. Processo Administrativo nº 009/2025. Modalidade: Dispensa nº 007/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30, CONTRATADO: GS SERVIÇOS E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ nº 51.674.153/0001-55. Valor Global: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Vigência Inicial: 12 de março de 2026. Vigência Final: 11 de março de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 06 de março de 2026.
'c0 vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 014/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 012/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: M S REBOUCAS, inscrita no CNPJ nº 26.192.489/0001-34. OBJETO: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (painel de votação eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões plenárias da Câmara Municipal de Bacuri-MA. VALOR: R$ 43.800,00 (quarenta e três e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 29 de abril de 2026. Aldenilson Costa Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2025, assinado em 04/05/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 012/2025, visando a Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (painel de votação eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões plenárias da Câmara Municipal de Bacuri-MA. Processo Administrativo nº 014/2025. Modalidade: Dispensa nº 011/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30, CONTRATADO: M S REBOUCAS, CNPJ nº 26.192.489/0001-34. Valor Global: R$ 43.800,00 (quarenta e três e oitocentos reais). Vigência Inicial: 08 de maio de 2026. Vigência Final: 07 de maio de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 04 de maio de 2026.
