Diário oficial

NÚMERO: 1808/2026

Volume: 10 - Número: 1808 de 24 de Abril de 2026

24/04/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA: ERRATA/2026
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025144/2025 DECORRENTE DA ADESÃO N° 020/2025.
ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025144/2025 DECORRENTE DA ADESÃO N° 020/2025.

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO O NÚMERO DO CONTRATO Nº 2025144/2025, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 2025144/2025

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 2025143/2025

Bacuri MA, em 24 de abril de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO CHAMADA PÚBLICA: 001/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 12 de maio de 2026, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri MA, 15 de abril de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 004/2026
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026

O Município de Bacuri MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual, parcelado e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, com abertura prevista para o dia 19 de março de 2025 às 14:00h, fica adiado para o dia 05 de maio de 2026às 09:00hrs (nove horas), em virtude da não disponibilização em tempo hábil nos mecanismos de realização do mesmo. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 15 de abril de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2026

O Município de Bacuri MA, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 7 de setembro s/n, Centro de Bacuri MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na implantação de Projeto Educacional Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE , com soluções didáticas para aulas tecnológicas e inovadoras, com infraestrutura para ambiente de experimentação, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, formação de professores com licença de plataforma educacional e software livre de programação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 05/05/2026 às 14:00hrs (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 15 de abril de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação.

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