RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Infraestrutura, torna público o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, objeto do da Proposta nº 039634/2025 e da Operação nº 56000002607/2025 – Novo PAC, MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Bacuri/MA conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel. Colares Moreira – N 100 – Renascença – São Luís – MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, brasileiro, casado e portador do CPF 621.543.723-92, cujo o Valor Total de R$ R$ 2.591.899,89 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Bacuri/MA, 11 de março de 2026 - Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração - Portaria 002/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, objeto do da Proposta nº 039634/2025 e da Operação nº 56000002607/2025 – Novo PAC, MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Bacuri/MA conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel Colares Moreira – N 100 – Renascença – São Luis – MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, brasileiro, casado e portador do CPF 621.543.723-92, com o Valor Total de R$ 2.591.899,89 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). Bacuri – MA, 18 de março de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração – Portaria 002/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI–MA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DECLARAR, para todos os fins, que através do processo nº 0203002/2026, a Prefeitura Municipal de BACURI/MA, ADERE ao processo licitatório, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 045/2025, datada de 27 de outubro de 2025, resultante da Concorrência Eletrônica n° 021/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de os serviços de engenharia para a execução de aterros públicos no município de MARANHÃOZINHO/MA. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes as estas anuências ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo. DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS: MRL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.458.723/0001-13, com sede RUA JOSE EWERTON, 25 A, CENTRO, Cedral, Maranhão - CEP: 65.260-000. Publique-se. BACURI/MA, 18 de março de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026

Processo Administrativo 0203003/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 046/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município, atendendo assim as necessidades do Município de Bacuri/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea c) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado, e ADJUDICA em favor da empresa GANDRA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.730.777/0001-26, com valor total estimado de R$ 474.225,86 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri – MA, em 17 de março de 2026. Atenciosamente, Atanildo Pereira de Oliveira - Portaria nº 002/2025 Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe in natura, para a população do Município de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, NIREUS PESCADOS LTDA, signatária, inscrita no CNPJ nº 07.114.798/0001-41, sediada na V Av. Emiliano Macieira a BR 135, Itaqui Pedrinhas, Vila Collier, São Luís- MA, neste ato tendo como seu representante legal, o Srº Elinaldo Antônio Sarmento Moura, do CPF Nº 371.736.422-72, com o Valor Total de R$ 499.800,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos Reais). Bacuri/MA, 23 de março de 2026. Monica Valeria de Oliveira da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social - Portaria nº 005/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Assistência Social, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe in natura, para a população do Município de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NIREUS PESCADOS LTDA, signatária, inscrita no CNPJ nº 07.114.798/0001-41, sediada na V Av. Emiliano Macieira a BR 135, Itaqui Pedrinhas, Vila Collier, São Luís- MA, neste ato tendo como seu representante legal, o Srº Elinaldo Antônio Sarmento Moura, do CPF Nº 371.736.422-72, com o Valor Total de R$ 499.800,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos Reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA do Pregão Eletrônico 005/2026. Bacuri/MA, 18 de março de 2026 - Monica Valeria de Oliveira da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social - Portaria nº 005/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistemas de microgeração de energia elétrica fotovoltaica, conectados à rede pública de distribuição (sistema on-grid), em cinco unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ENERGIA SOLAR LIDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.209.771/0001-33, com sede na Avenida Davi Alves Silva, nº 102, Bairro Centro, Buriticupu – MA, CEP: 65393-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº Gildan Vales dos Santos, brasileiro(a), portador(a) do R.G. nº 0001211369991 e CPF nº 011.538.393-00, com o Valor Total de R$ 2.898.765,50 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). 19 de março de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação – Portaria 004/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025030/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025030/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, LICITAR – TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40, com sede na Rua 61, n° 29, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Ideney Dos Santos Castro Saraiva, portador do CPF nº 050.337.583-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025030/2025 para a Execução de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d' água, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 10/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Terceira – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 12 de fevereiro de 2026 e findando em 11 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Srº Ideney Dos Santos Castro Saraiva. Bacuri/MA, 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025031/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025031/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40, com sede na Rua 61, n° 29, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Ideney dos Santos Castro Saraiva, portador do CPF nº 050.337.583-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025031/2025 para a Execução de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d' água, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 10/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Terceira – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 12 de fevereiro de 2026 e findando em 11 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Srª Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Srº Ideney dos Santos Castro Saraiva. Bacuri/MA, 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025032/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025032/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40, com sede na Rua 61, n° 29, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Ideney dos Santos Castro Saraiva, portador do CPF nº 050.337.583-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025032/2025 para a Execução de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d' água, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 10/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.546.561/0001-22, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Terceira – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 12 de fevereiro de 2026 e findando em 11 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada, o Srº Ideney dos Santos Castro Saraiva. Bacuri/MA, 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025033/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025033/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CONTRATANTE, LICITAR – TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40, com sede na Rua 61, n° 29, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Ideney Dos Santos Castro Saraiva, portador do CPF nº 050.337.583-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 2025033/2025 para a Execução de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d' água, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 10/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.256.339/0001-40; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Terceira – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 12 de fevereiro de 2026 e findando em 11 de fevereiro de 2027. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, a Sra. Mônica valéria de Oliveira Costa – Secretária Municipal de Assistência Social; Pela Contratada, o Srº Ideney Dos Santos Castro Saraiva. Bacuri/MA, 10 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025113/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025113/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA e a empresa R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 33.890.911/0001-90, com sede a Rua Dias Carneiro Nº 1534, Anexo A, Ramal, Bacabal - MA, CEP: 002.693.863-43, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Rafael Luís Morais Araujo, portador do CPF: 042.882.333-56. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025113/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 com validade até 12 de agosto de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 26/02/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: N CARVALHO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.890.911/0001-90; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Contratado: o Srº. Rafael Luís Morais Araujo. Arquivamento próprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2026 - Secretária Municipal de Educação – Célia Regina Carvalho Cunha – Contratante.

INEXIGIBILIDADE 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026031/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOAO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.481.897/0001-18: Contratação de empresa especializada no fornecimento de LIVROS DA HISTÓRIA MUNICIPAL E CULTURA REGIONAL atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de INEXIGIBILIDADE N° 004/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.285.306,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09 FUNDEB. 02 09 00 FUNDEB. 12 361 0017 2031 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 02 09 FUNDEB. 02 09 00 FUNDEB. 12 365 0017 2019 0000 EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 02 05 00 EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 361 0042 2021 0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE. 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha, pela Contratante e o Sr.º João Gabriel Fonseca Mafra CPF: 608.631.923-51, pela contratada. Bacuri, Maranhão em 17 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

CONTRATO nº 2026036/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa ENERGIA SOLAR LIDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.209.771/0001-33, com sede na Avenida Davi Alves Silva, nº 102, Bairro Centro, Buriticupu – MA, CEP: 65393-000, neste ato representada por seu sócio administrador, o(a) Sr.(a) Gildan Vales dos Santos, brasileiro(a),portador(a) do R.G. nº 0001211369991 e CPF nº 011.538.393-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistemas de microgeração de energia elétrica fotovoltaica, conectados à rede pública de distribuição (sistema on-grid), em cinco unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3007001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 005/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 2.898.765,50 (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 20 de março de 2026 e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 09 FUNDEB/Atividade: 12.361.0017.2031.0000 – Manutenção e Funcionamento – FUNDEB/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica//Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 05 Secretaria de Educação/Atividade: 12.361.0042.2021.0000 – Manutenção Programada – QSE/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Gildan Vales dos Santos, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri - Maranhão, em 20 de março de 2026.