PORTARIA N.º 021/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 234/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria 234/2025 publicada no dia 29 de dezembro de 2025, página 03, que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC para o Exercício de 2025 a 2028 e dá Outras Providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de março de 2026.
Márcio Flavio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito do Município de Bacuri-MA, no uso de suas atribuições conforme normalização vigente Nacional;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Bacuri, Estado do Maranhão, conforme segue:
COORDENADOR: ROSALVO DOS SANTOS REIS;
SECRETARIA: JOÃO JOSE OLIVEIRA DA SILVA;
CONSELHO MUNICIPAL:
CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA- PRESIDENTE
WILSON VANDER PEREIRA PISON - REPRESENTANTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
LALIUSON MENDES PINTO - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
SETOR TÉCNICO: ANANIAS MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
SETOR OPERACIONAL: FABRÍCIO MAURO MONTELO OLIVEIRAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, estado do Maranhão, em 05 de março de 2026.
Marcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal de Bacuri -MA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025039/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025039/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 16.535.489/0001-36, com sede na Travessa Jansen Matos nº 355, Centro, CEP 65.415-000, Coroatá- MA, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador o Sr°. Ronaldo dos Santos Oliveira, portador do nº CPF 507.862.373-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Contrato Administrativo 2025039/2025, para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos e Auxílio na orientação do E-social e Folha de Pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacuri - MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 04/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 16.535.489/0001-36; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 06 de março de 2026 e findando em 06 de março de 2028. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Ronaldo dos Santos Oliveira. Bacuri/MA, 04 de março de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025040/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025040/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTRATANTE, RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 16.535.489/0001-36, com sede na Av. Travessa Jansen Matos nº 355, Centro- CEP 65.415-000, Coroatá -MA, CONTRATADA, representada neste ato pelo seu administrador o Sr°. Ronaldo dos Santos Oliveira, portador do nº CPF 507.862.373-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Contrato Administrativo 2025040/2025, para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos, execução e tratamento na Folha de Pagamento e Orientação do E-social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri- MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 06/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 16.535.489/0001-36; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 10 de março de 2026 e findando em 10 de março de 2028. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sr°. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde Pela Contratada, o Sr° Ronaldo dos Santos Oliveira. Bacuri/MA, 06 de março de 2026.
