Prefeitura Municipal de Bacuri

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 020/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA

PORTARIA Nº 020/2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, CLEBENILSON SILVA SOUSA, Portaria 022/2025, CPF: 00241026369; RG: 0183681720014, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção do Município de Bacuri – MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 04 de março de 2026.

__________________________________

Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0403002/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades do município de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Sete de Setembro 210, Centro, BACURI – MA CEP: 65.270-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de demanda 3 - Do local dos serviços. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Sete de Setembro n° 210, centro, BACURI – MA CEP: 65.270-000 ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplbacurima25@gmail.com. BACURI - MA, 04 DE MARÇO DE 2026. Neste ato representado pelo Senhor ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0403001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do município de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Sete de Setembro 210, Centro, BACURI – MA CEP: 65.270-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de demanda 3 - Do local dos serviços. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Sete de Setembro n° 210, centro, BACURI – MA CEP: 65.270-000 ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplbacurima25@gmail.com. BACURI - MA, 04 DE MARÇO DE 2026. Neste ato representado pelo Senhor ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2026

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de Combustível Automotivo, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 18/03/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de março de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual, parcelado e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 19/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de março de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 004/2026

Processo Administrativo n° 2302002/2026 - A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2302002/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de livros com abordagem regional, histórica e cultural do Município de Bacuri/MA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e demais documentos constantes no processo administrativo, reconhecendo a inviabilidade de competição para a contratação pretendida. Fica AUTORIZADA a contratação da empresa: JOAO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.481.897/0001-18, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edifício Monumental, nº 444, Sala 408A, Jardim Renascença, São Luís – MA, CEP: 65075-441, e-mail: editoragtcontato@gmail.com, no valor total de R$ 1.285.360,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Determino, ainda, a publicação do presente ato, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, bem como a adoção das providências necessárias para a formalização do respectivo contrato administrativo e emissão do empenho da despesa. Bacuri – MA, 03 de março de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2026

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua 7 de setembro s/n, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe in natura, para a população do Município de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/03/2026 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de março de 2026. Mônica Valéria de Oliveira da Costa – Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 2025105/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025105/2025

TERMO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025105/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025105/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA e a empresa M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 02.744.501/0001-08, com sede a Rua 38, nº 4, Bequimão, São Luís/MA, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Sany Mickael Cutrim Morais, portador do CPF: 912.895.993-00. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025105/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 com validade até 25 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02/03/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.744.501/0001-08; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha– Secretária Municipal de Educação; Contratado: o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 02 de março de 2026 - Secretário Municipal de Educação – Célia Regina Carvalho Cunha – Contratante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 2025106/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025106/2025

TERMO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025106/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025106/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA e a empresa M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 02.744.501/0001-08, com sede a Rua 38, nº 4, Bequimão, São Luís/MA, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Sany Mickael Cutrim Morais, portador do CPF: 912.895.993-00. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025106/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 com validade até 01 de agosto de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02/03/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.090.738/0001-73, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.744.501/0001-08; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Sra. Célia Regina Carvalho Cunha– Secretária Municipal de Educação; Contratado: o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri – MA, Bacuri - MA, 02 de março de 2026 - Secretário Municipal de Educação – Célia Regina Carvalho Cunha – Contratante.

NÚMERO: 1786/2026

Volume: 10 - Número: 1786 de 5 de Março de 2026

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