EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025038/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025038/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONTRATANTE, e a RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.535.489/0001-36, com sede na Travessa Jansen Matos nº 355, Centro, CEP 65.415-000- Coroatá- MA, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador) o Srº. Ronaldo dos Santos Oliveira, CPF nº 507.862.373-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Contrato Administrativo 2025038/2025 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos e Auxílio na orientação e formalização dos trabalhos e treinamento de pessoal, E-social e Folha de Pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacuri - MA. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 25/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.535.489/0001-36; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 27 de fevereiro de 2026 e findando em 27 de fevereiro de 2028. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Srº Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Pela Contratada, o Srº Ronaldo dos Santos Oliveira. Bacuri/MA, 25 de fevereiro de 2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONTRATO nº 2026016/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa WS LIMA LTDA — EPP, inscrita no CNPJ: 42.043.701/0001-58, com sede na Rua M, Nº48, Quadra 35, Jardim Turú, São José de Ribamar — MA, CEP: 65.110-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Wallace Silva Lima, brasileiro, portador do CPF/MF nº 018.468.743-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços implantação e recuperação de pavimentação em bloquete sextavado e paralelepípedo no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0309002/2025, da Concorrência Eletrônica nº 006/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.758.016,30 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil, dezesseis reais e trinta centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 29 de janeiro de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. Da Dotação: Órgão: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13- Secretaria de Infraestrutura/Atividade: 04 122 0098 2013 0000 - Pavimentação, Asfaltamento e Recuperação de Estradas e Ruas em Vias Pública/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº Wallace Silva Lima, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 29 de janeiro de 2026.
