EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025117/2025. Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025117/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTRATANTE, F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 49.195.300/0001-62, com sede na Av. Rua Santos Dumont, Nº 129, Ponta Dareia, Santa Helena- MA, CONTRATADA, representada neste ato pel seu administrador o Sr°. Leiles Froes de Oliveira, portador do nº CPF 025.682.873-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, do Contrato Administrativo 2025117/2025, para a Execução de Obra para a Conclusão Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE (ID SIMEC 1017060), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme às disposições contida na Lei n° 14.133/2021. DA ASSINATURA: Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prazo 12/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 49.195.300/0001-62; ALTERAÇÃO: Alterasse a Clausula Segunda – Da Vigência do contrato inicial estendendo-se o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses, a contar do próximo dia útil ao termino da vigência inicial. A nova vigência inicia-se em 17 de fevereiro de 2026 e findando em 16 de agosto de 2026. As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, o Sra. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada, o Sr° Leiles Froes de Oliveira. Bacuri/MA, 12 de fevereiro de 2026.

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026023/2026 DECORRENTE DO PREGÃO N° 044/2025.

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORREÇÃO DO ENTE CONTRATADO, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.863.682/0001-03, com endereço na Rua 01, km 6,8, Nº 100, Maracanã, CEP 65.091-570, São Luís – Maranhão.

LEIA-SE:

PIAUI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.667.026/0001-09, situada à Av. Miguel Rosa, Nº 6667, Bairro Macaúba, Teresina - PI, CEP 64.016-010.

Bacuri – MA, em 19 de fevereiro de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.