ERRATA
A Secretaria Municipal de Promoção de Igualdade Racial, no uso de suas atribuições legais, retifica a Portaria nº 013/2026 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Bacuri/MA no dia , 12 de fevereiro de 2026, seguintes termos:
Onde se lê:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO”:
1 COMUNIDADES QUILOMBOLAS
TITULAR: Mayara Regina Lisboa Fonseca Bentes CPF: 040.332.793-85
SUPLENTE: Jadson C. do Espirito Santo CPF: 011.790.893-24
2 RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
TITULAR: Suelly Silva Braga CPF: 051.495.183-44
SUPLENTE: Marlon Araujo Mafra CPF: 149.677.967-37
3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Laura Rosa Cordeiro Santos CPF: 005.704.723-50
SUPLENTE: Silvanira Pimentel dos Santos CPF: 714.415.143-68
4 SINDICATO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BACURI
TITULAR: Silvio Ferreira CPF: 005.359.383-90
SUPLENTE: Márcio Roberto Lima CPF: 379.916.472-34
5 GRUPO DE CAPOEIRA
TITULAR: Cleiton Ferreira Silva CPF: 611.994.763-90
SUPLENTE: Robertson Costa Costa CPF: 629.745443-47
6 IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Juliana de Ribamar Mafra CPF: 251.724.413-87
SUPLENTE: Renato dos Santos Carneiro CPF: 612.257.137-40
7 COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE BACURI (CODESS)
TITULAR: Maria Claudia Veras CPF: 516.075.573-34
SUPLENTE: João Batista Gomes da Silva CPF: 432.268.925-04
Leia-se:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL”:
1 COMUNIDADES QUILOMBOLAS
TITULAR: Mayara Regina Lisboa Fonseca Bentes CPF: 040.332.793-85
SUPLENTE: Jadson C. do Espirito Santo CPF: 011.790.893-24
2 RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
TITULAR: Suelly Silva Braga CPF: 051.495.183-44
SUPLENTE: Marlon Araujo Mafra CPF: 149.677.967-37
3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Laura Rosa Cordeiro Santos CPF: 005.704.723-50
SUPLENTE: Silvanira Pimentel dos Santos CPF: 714.415.143-68
4 SINDICATO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BACURI
TITULAR: Silvio Ferreira CPF: 005.359.383-90
SUPLENTE: Márcio Roberto Lima CPF: 379.916.472-34
5 GRUPO DE CAPOEIRA
TITULAR: Cleiton Ferreira Silva CPF: 611.994.763-90
SUPLENTE: Robertson Costa Costa CPF: 629.745443-47
6 IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Juliana de Ribamar Mafra CPF: 251.724.413-87
SUPLENTE: Renato dos Santos Carneiro CPF: 612.257.137-40
7 COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE BACURI (CODESS)
TITULAR: Maria Claudia Veras CPF: 516.075.573-34
SUPLENTE: João Batista Gomes da Silva CPF: 432.268.925-04
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.
BACURI/MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026007/2026 DECORRENTE DO PREGÃO N° 019/2025.
CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:
CORRIGINDO O NÚMERO DO CONTRATO Nº 2026007/2026, PORTANTO
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 2026005/2026
LEIA-SE:
CONTRATO Nº 2026007/2026
Bacuri – MA, em 12 de fevereiro de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Cesar Bandeira s/nº Bairro – para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sr.ª Lucia Maria de Fatima Silva, CPF nº 177.279.523-20. estabelecida Rua Cesar Bandeira, s/ nº Bairro Centro CEP: 65.270-000, BACURI – MA pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Bacuri – MA, 11 de fevereiro de 2026.
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
·EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026025/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0302.001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº CNPJ 06.090.738/0001-73, com sede na Rua Deputado Meller n 49, Pequizeiro, Bacuri – MA e a Sr. Lucia Maria de Fatima Silva, CPF nº 177.279.523-20. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cesar Bandeira s/nº Bairro – Centro, para funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri- MA. VIGENCIA: 12/02/2026 a 11/02/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000.00 (dezoito mil e reais). DOTAÇÃO:
·Unidade Orçamentária: 09 FUNDEB
·Atividade: 12.361.0017.2031.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNDEB 30%
·Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
·'d3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO
·Atividade: 12.361.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
·Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
·'d3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO
·Atividade: 12.361.042.2021.0000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE
·Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
·'d3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO
·Atividade: 12.361.0042.2025 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
·Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
·MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Bacuri – MA, 12 de fevereiro de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha, CPF Nº 002.693.863-43.
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309001/2025
DADOS CONTRATO ADITIVADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025152/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0309001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025152/2025: Termo Aditivo de Acréscimo nº 01 (um) ao Contrato Nº 2025152/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com sede na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade 0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda do Norte - MA, doravante denominada CONTRATADA, mediante o seu representante legal, o Srº Geivison Barbosa Dos Santos, inscrito no CPF/MF nº 650.986.923-34. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 8,61%, que corresponde ao valor de R$ 80.848,82, em cima do valor total do contrato administrativo, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri – MA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133/21; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 12/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura; CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, doravante denominada CONTRATADA; ASSINATURAS: pela Contratante: Carlos André Pimentel Pimenta – Secretário Municipal de Infraestrutura; pelo Contratado: Geivison Barbosa Dos Santos, 12 de fevereiro de 2026. Meios de Arquivamento: Próprio da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2025
CONTRATO Nº 2026022/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.863.682/0001-03, com endereço na Rua 01, km 6,8, Nº 100, Maracanã, CEP 65.091-570, São Luís – Maranhão, a seguir denomina-da CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Srª, Naisa Hellen Mendes Fiuza, portadora do CPF nº 611.040.793-30. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico para atender as necessidades da Rede municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2509001/2025, do Pregeão Eletronico 044/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 673.437,05 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 11/02/2026. DA DOTAÇÃO: Órgão:02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0002 2043 0000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0019 2049 0000 - Manutenção das Atividades do Programa- PAB/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0019 2048 0000- Manutenção das Atividades das Atividades do Programa- Farmácia Básica/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 302 0019 2073 0000 - Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade - MAC /Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 06 – Secretaria de Saúde/Atividade: 10 122 0019 2040 0000- Manut. E Func. da Sec de Saúde//Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo/.SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª Naisa Hellen Mendes Fiuza, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2025
CONTRATO Nº 2026023/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.863.682/0001-03, com endereço na Rua 01, km 6,8, Nº 100, Maracanã, CEP 65.091-570, São Luís – Maranhão, a seguir denomina-da CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Srª, Erica Ulisses do Nascimento, portadora do CPF nº 061.1006383-00. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico para atender as necessidades da Rede municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2509001/2025, do Pregeão Eletronico 044/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 2.589.573,62( dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 11/02/2026 .DA DOTAÇÃO: Órgão:02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0002 2043 0000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0019 2049 0000 - Manutenção das Atividades do Programa- PAB/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 10 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 301 0019 2048 0000- Manutenção das Atividades das Atividades do Programa- Farmácia Básica/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 06 – Fundo Municipal de Saúde/Atividade: 10 302 0019 2073 0000 - Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade - MAC /Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo//'d3rgão: 02 Poder Executivo;/Unidade Orçamentária: 02 06 – Secretaria de Saúde/Atividade: 10 122 0019 2040 0000- Manut. E Func. da Sec de Saúde//Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo/.SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª Erica Ulisses do Nascimento, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2026.
