Diário oficial

NÚMERO: 1598/2026

Volume: 10 - Número: 1598 de 4 de Fevereiro de 2026

04/02/2026 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações:

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CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2026
EXTTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
EXTTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

'c0 vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 002/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 001/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: THIAGO CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.711.335/0001-01. OBJETO: 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica em apoio ao setor jurídico da câmara municipal de Bacuri-MA, de interesse da Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 23 de janeiro de 2026. Aldenilson Costa AraújoPresidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO PRORROGAÇÃO: TERMO DE PRORROGAÇÃO/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2025, assinado em 27/01/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica em apoio ao setor jurídico da câmara municipal de Bacuri-MA. Processo Administrativo nº 002/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30, CONTRATADO: THIAGO CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 26.711.335/0001-01. Valor Global: R$132.000.00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência Inicial: 27 de janeiro de 2026. Vigência Final: 28 de janeiro de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 27 de janeiro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2026
EXTTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
EXTTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 002/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 002/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: D A DUTRA, inscrita no CNPJ nº 43.956.620/0001-01. OBJETOS: 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Bacuri-MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 22 de janeiro de 2026. Aldenilson Costa AraújoPresidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO PRORROGAÇÃO: TERMO DE PRORROGAÇÃO/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2025, assinado em 26/01/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2025, visando a a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Bacuri-MA. Processo Administrativo nº 001/2025. Modalidade: Dispensa nº 001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30, CONTRATADO: D A DUTRA, CNPJ nº 43.956.620/0001-01. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Inicial: 30 de janeiro de 2026. Vigência Final: 29 de janeiro de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 27 de janeiro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2026
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

'c0 vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 004/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 003/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: W S LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.043.701/0001-58. OBJETO: 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e apoio administrativos, consultoria técnica e orientação ao controle interno e rotinas administrativas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bacuri/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 28 de janeiro de 2026. Aldenilson Costa Araújo Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO PRORROGAÇÃO: TERMO DE PRORROGAÇÃO/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025, assinado em 28/01/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços e apoio administrativos, consultoria técnica e orientação ao controle interno e rotinas administrativas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 004/2025. Modalidade: DISPENSA Nº 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 42.043.701/0001-58, CONTRATADO: W S LIMA LTDA CNPJ nº 26.711.335/0001-01. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 02 de fevereiro de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 28 de janeiro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2026
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 002/2025, e no uso das atribuições que me são conferidas, bem como em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a prorrogação do Contrato Administrativo nº 002/2025. Em consequência, AUTORIZO a formalização da presente prorrogação contratual, nos seguintes termos: EMPRESA: EDERVAL B PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 10.411.551/0001-00. OBJETO: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria contábil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Bacuri-MA, de interesse da Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato. Bacuri-MA, 27 de janeiro de 2026. Aldenilson Costa AraújoPresidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.

CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO PRORROGAÇÃO: TERMO DE PRORROGAÇÃO/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2025, assinado em 27/01/2026. Objeto: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2025, visando a contratação de empresa especializada em consultoria contábil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Bacuri-MA. Processo Administrativo nº 001/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30, CONTRATADO: EDERVAL B PINHEIRO, CNPJ nº 10.411.551/0001-00. Valor Global: R$132.000.00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência Inicial: 05 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 04 de fevereiro de 2027. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, na qualidade de CONTRATANTE, 27 de janeiro de 2026.

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