Diário oficial

NÚMERO: 1771/2026

Volume: 10 - Número: 1771 de 29 de Janeiro de 2026

29/01/2026 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 05024/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 05024/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 05024/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05024/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 05024/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela senhora Monica Valeria Oliveira da Costa, edo outro lado a senhor Gilson Almeida de Azevedo inscrita no C.P.F sob o n.º 449.544.333-04, com sede na Avenida Ceara s/nº, Centro - Madragoa, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 18.751.259/0001-30 CONTRATADA: Gilson Almeida de Azevedo; ASSINATURAS: p/ Contratante: MONICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Gilson almeida de Azevedo Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502005/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502005/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502005/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502005/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502005/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela senhora Célia Regina Carvalho Cunha, edo outro lado a senhora Benilce Silva Oliveira inscrita no C.P.F sob o n.º 003.024.393-90, com sede na Avenida Mato Grosso s/nº n° 49, Francisco, CEP 65066.844, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.738/0001, CONTRATADA: Benilce Silva Oliveira; ASSINATURAS: p/ Contratante: CELIA REGINA CARVALHO CUNHA - Secretária Municipal de Educação; Contratada: Benilce Silva Oliveira. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502006/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502006/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502006/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502006/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502006/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo senhor Wenner Ribeiro Monteiro, edo outro lado a senhor Rhelmison Carlos Ferreira Caldas inscrito no C.P.F sob o n.º 002.753.022-10, com sede na Rua 31 de dezembro 222, apt. 02, Residencial Morada São Cristóvão -São Luís -Ma., doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 97.546.561/001-22, CONTRATADA: Rhelmison Carlos Ferreira Caldas; ASSINATURAS: p/ Contratante: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde; Contratada: Rhelmison Carlos Ferreira Caldas Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502007/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502007/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502007/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0502007/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502007/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo senhor Wenner Ribeiro Monteiro, edo outro lado a senhor Alex Pires Garcés inscrita no C.P.F sob o n.º 605.141.263-88, com sede na Praça do Mercado nº 25, CEP 65270.000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 97.546.561/000-22, CONTRATADA: Alex Pires Garcés; ASSINATURAS: p/ Contratante: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde; Contratada: Alex Pires Garcés. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502008/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502008/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502008/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502008/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº0502008/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Alexandre Ferreira Ferrais inscrita no C.P.F sob o n.º 098.349.273-55, com sede na Travessa do Barão, n° 39, Bairro Centro, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Alexandre Ferreira Ferrais; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Alexandre Ferreira Ferrais.

Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502010/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502010/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502010/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502010/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502010/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Keila Regiane Azevedo Pinheiro Reis, inscrita no C.P.F sob o n.º 024.629.213-03, com sede na Rua do Campo, n° 30, Bairro Santana do Agreste, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Keila Regiane Azevedo Pinheiro Reis; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Keila Regiane Azevedo Pinheiro Reis. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502011/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502011/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502011/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502011/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502011/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Alenilce Vaz Campelo, inscrita no C.P.F sob o n.º com sede na Rua do Campo, n° 30, Bairro Santana do Agreste, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Alenilce Vaz Campelo; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Alenilce Vaz Campelo, Bacuri- MA, 09 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502012/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502012/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502012/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502012/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502012/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhor Geovane Vaz Machado, inscrita no C.P.F sob o nº 072.074.533-02 com sede na Av. João Petrus, s/nº, Bairro Caixa D'e1gua, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Geovane Vaz Machado; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Geovane Vaz Machado. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502013/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502013/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502013/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502013/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502013/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Joseane Brito Pereira, inscrita no C.P.F sob o nº 003.350.283-81 com sede na Rua do Campo, s/nº, Bairro Santana do Agreste, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Joseane Brito Pereira; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Joseane Brito Pereira. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502014/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502014/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502014/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502014/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502024/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Orleane Ferreira Castro, inscrita no C.P.F sob o nº 903.737.312-72 com sede AV, Cesar Bandeira Nº 160 CEP: 65.270-000, Bacuri, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2027. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Orleane Ferreira Castro; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Orleane Ferreira Castro Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502016/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502016/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502016/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502016/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502016/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, portador do CPF de nº 716.579.403-49 edo outro lado a senhora Maria Benedita Pimentel Soares, inscrita no C.P.F sob o nº 563.896.393-68 com sede na Rua Senador Jose Sarney, s/nº, Bairro Pequizeiro, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Maria Benedita Pimentel Soares; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Maria Benedita Pimentel Soares. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502018/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502018/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502018/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502018/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502018/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhor Antônio Magno dos Santos Ferreira inscrita no C.P.F sob o n.º 460.479.053-15, com sede na Praça do Mercado, n° 20, Bairro Centro, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Antônio Magno dos Santos Ferreira ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF de Nº 716.579.403-49 - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Antônio Magno dos Santos Ferreira. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502020/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502020/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502020/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502018/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502020/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Senhora MONICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA, edo outro lado a senhor Antônio Jose Beltrán Sousa, inscrita no CPF: de Nº 279.890.623-72, com sede na Rua Luís Garcés, s/nº, Bairro Centro, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 18.751.259/0001-30, CONTRATADA: Jose Beltrán Sousa, inscrita no CPF: de Nº 279.890.623-72 ASSINATURAS: p/ Contratante: MONICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CPF de Nº 011.347.923-95 - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Jose Beltrán Sousa, inscrita no CPF: de Nº 279.890.623-72. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502021/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502021/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502021/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502010/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502021/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, inc. no CPF de nº 716.579.403-49 edo outro lado a senhora Carmelita Setúbal Costa, inscrita no C.P.F sob o n.º 186.175.142-72, com sede na Rua Sotero Nogueira de Azevedo, s/nº, Bairro, CEP 65.270.000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Carmelita Setúbal Costa; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Carmelita Setúbal Costa Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502022/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502022/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502022/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502022/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502022/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela senhora Célia Regina Carvalho Cunha, edo outro lado a senhora Silvania Vaz Lopes inscrita no C.P.F sob o n.º 027.507.993-73, com sede na Rua Eugenio de Barros s/nº Bairro Santa Maria, CEP 65270.000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.738/0001-73, CONTRATADA: Silvania Vaz Lopes; ASSINATURAS: p/ Contratante: CELIA REGINA CARVALHO CUNHA - Secretária Municipal de Educação; Contratada: Silvania Vaz Lopes. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502023/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502023/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502023/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502023/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502023/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira ,portador do CPF de nº 716.579.403-49 edo outro lado a senhora Girlene Mayara Costa Brito, inscrita no C.P.F sob o nº 045.865.253-98 com sede na Estrada da Maioba s/nº, bloco 17,apt 204, , CEP 65170000, Trizidela - São Jose de Ribamar, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Girlene Mayara Costa Brito; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Girlene Mayara Costa Brito. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502024/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502024/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502024/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502024/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502024/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, edo outro lado a senhora Nubia Cristina Carneiro Lima, inscrita no C.P.F sob o nº 006.298.103-03 com sede na Av. João Petrus, s/nº, Bairro Santana do Agreste, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Nubia Cristina Carneiro Lima; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Nubia Cristina Carneiro Lima Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502025/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502025/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502025/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502025/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 0502025/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira ,portador do cpf nº 716.579.403-49 edo outro lado a senhor Erick Vaz Silva, insc. No CPF de Nº 039.683.573-29, com sede Rua Imaculada da Conceição, Palmeiras Prime, bloco 06, apt. 02, cep 65010.000-Vicente Fialho-São Luís Má, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Erick Vaz Silva; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Erick Vaz Silva Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 0502026/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502026/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0502026/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502026/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502026/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela senhora Célia Regina Carvalho Cunha, portadora do CPF 002.693.863-43 edo outro lado a senhor Jonilson Silva inscrito no C.P.F sob o n.º 008.323.353-98, com sede na Travessa São José s/nº, CEP 65270.000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025O TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.738/0001, CONTRATADA: Jonilson Silva; ASSINATURAS: p/ Contratante: CELIA REGINA CARVALHO CUNHA - Secretária Municipal de Educação; Contratada: Jonilson Silva Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: 2502019/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2502019/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2502019/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2502019/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato 2502019/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo senhor Atanildo Pereira de Oliveira, insc. No CPF de nº 716.579.403-49 edo outro lado a senhora Cleudelene Targino Marcos, insc. no CPF sob o n. º606.416.333-00 com sede na Travessa Jose Sarney s/nº, Bairro Caixa d'e1gua, CEP 65270000, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 05 de fevereiro de 2025; FIM DA VINGECIA: fim da vigência do contrato original, em 04/02/2026. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADA: Cleudelene Targino Marcos; ASSINATURAS: p/ Contratante: ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Cleudelene Targino Marcos. Bacuri- MA, 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026014/2025
EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026014/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026014/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

CONTRATO nº 2026014/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís MA CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0409001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 350.048,47 (trezentos e cinquenta mil, quarenta e oito reais e quarenta e sete cetavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 26 de janeiro de 2026 e terá vigência de 12 (doze)meses. Da Dotação: Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 08 Secretaria De Assistência Social/Atividade: 08.122.0040.2053.0000 Manutenção Da Secretaria, Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 11 Fundo Municipal De Assistência Social/Atividade: 08.243.0040.2064.0000 Programa Piso Básico Fixo/Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica//'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 11 Fundo Municipal De Assistência Social/Atividade: 08.244.0035.2095.0000 Programa Criança Feliz/Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica//'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 11 Fundo Municipal De Assistência Social/Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - Manut E Func Do Igd/Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica//'d3rgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária:02 11 00 FMAS - Fundo Municipal De Assist. Social/Atividade: 08 243 0040 2064 0000 Programa Piso Básico Fixo/Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações//Órgão: 02 Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02 11 FMAS - Fundo Municipal De Assist. Social/Atividade: 08 244 0035 2095 0000 Programa - Criança Feliz/Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de Oliveira da Costa- Secretário Municipal de Assistência Social, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2026.

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