EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
CONTRATO Nº 2026001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 0.644.741/0001-20, com sede na Avenida Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Sl.704, C.Emp.Mendes Frota - São Francisco, São Luís - MA CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos e festividades no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506001/2025, do Pregão Eletrônico 032/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 773.500,00 (Setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 06 de janeiro de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. Órgão: 16 – Secretaria de Cultura. Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2081.0000 – Realização de eventos culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 16 – Secretaria de Cultura. Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2103.0000 – Gestão das atividades de cultura. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 16 – Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2103.0000 – Gestão das atividades de cultura.Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária 02 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Atividade: 04 122 0002 2008 0000 MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026002/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
CONTRATO Nº 2026002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 0.644.741/0001-20, com sede na Avenida Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Sl.704, C.Emp.Mendes Frota - São Francisco, São Luís - MA CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos e festividades no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506001/2025, do Pregão Eletrônico 032/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: 814.959,80 (Oitocentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 06 de janeiro de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. Órgão: 16 – Secretaria de Cultura. Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2081.0000 – Realização de eventos culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 16 – Secretaria de Cultura. Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2103.0000 – Gestão das atividades de cultura. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 16 – Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 16.00 – Secretaria de Cultura. Atividade: 13.392.0070.2103.0000 – Gestão das atividades de cultura.Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária 02 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Atividade: 04 122 0002 2008 0000 MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026003/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2026003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 456.250,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. ORGÃO: Órgão: 04 – Secretaria de Administração. Unidade Orçamentária: 04.00 – Secretaria de Administração. Atividade: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte do recurso: 1.500. Órgão: 04 – Secretaria de Administração. Unidade Orçamentária: 04.00 – Secretaria de Administração. Atividade: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.1750. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2026004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.334.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão: 09 FUNDEB. Unidade Orçamentária: 09 FUNDEB. Atividade: 12.361.0017.1011.000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – TRANSPORTE ESCOLAR. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.540. 'd3rgão: 09 FUNDEB. Unidade Orçamentária: 09 FUNDEB. Atividade: 12.365.0017.2012.0000 – EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA – FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.541. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.500. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0042.1011.0000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – TRANSPORTE ESCOLAR. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.553. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.042.2021.0000 – MANUTENÇÃO PROGRAMA – QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.550. 'd3rgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentária: 05 EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0042.2025 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte do recurso: 1.500. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretaria Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026009/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
CONTRATO Nº 2026009/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.744.501/0001-08, com sede à Rua 38, nº 4, Bequimão, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais, inscrito no CPF: 912.895.993-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1905002/2025, do Pregão Eletrônico nº 026/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 188.915,40 (Cento e oitenta e oito mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. Da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026010/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
CONTRATO Nº 2026010/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M K DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.744.501/0001-08, com sede à Rua 38, nº 4, Bequimão, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais, inscrito no CPF: 912.895.993-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1905001/2025, do Pregão Eletrônico nº 025/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 402.033,55 (Quatrocentos e dois mil, trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. ORGÃO: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.122.0040.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.243.0040.2064.0000 – PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atividade: 08.244.0035.2095.0000 – PROGRAMA – CRIANÇA FELIZ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade Orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: 08.244.0039.2061.0000 - MANUT E FUNC DO IGD; SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. Da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr°. Sany Mickael Cutrim Morais, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
