PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025; MODALIDADE E Nº: Inexigibilidade Nº 002/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 001/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; MODALIDADE E Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do Contrato nº 002/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 002/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 003/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025; MODALIDADE E Nº: Inexigibilidade Nº 001/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 004/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 003/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 005/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 004/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 006/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 007/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 008/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX. 953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 008/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 010/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025; MODALIDADE E Nº: Dispensa Nº 011/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 012/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025; MODALIDADE E Nº: Adesão Nº 001/2025; TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bacuri-MA, CNPJ nº 04.516.638/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo acrescentar nova dotação orçamentária, conforme cita a “CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A Clausula Oitava do CONTRATO Nº 013/2025, passa a ter, além das que já possui, a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 01 031 0052 2002 0000 Ação; Manut. Da Camara Municipal; Categoria Econômica; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92 e 136 da lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. SIGNATÁRIO: Sr. Aldenilson Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.953-96, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA, como CONTRATANTE. ARQUIVAMENTO: Por meios Próprios. Câmara Municipal de Bacuri-MA, 31 de dezembro de 2025.