PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 004/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DINA KARLA MONTEIRO AMADO portadora do CPF: 01792088370 e RG: 027093722004-0 para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Compete à Secretária Municipal de Agricultura cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes à Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 12 de janeiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 005/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Gestão e Licenciamento Ambiental, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GABRIELLY ADRIANNY SILVA CUTRIM, portadora do RG nº 020483302002-1 e CPF nº 02191726330 para o departamento de gestão e licenciamento ambiental do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Compete departamento de gestão e licenciamento ambiental cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 12 de janeiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 006/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Fiscalização Ambiental, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR TAMARA MONTEIRO ALVES, portadora do RG nº 034387482007-0 e CPF nº 046072133-06 para o departamento de fiscalização ambiental do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Compete ao departamento de fiscalização ambiental cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 12 de janeiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 007/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ERICK RICKMAN NASCIMENTO PIMENTA, portador do RG nº 0433611020110 e CPF nº 60940309319 para o departamento de educação ambiental e sustentabilidade do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Compete ao departamento de educação ambiental e sustentabilidade cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 12 de janeiro de 2026.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
