SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0502020/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0502020/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 0502020/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADE: 08 243 0040 2064 0000 PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO
ELEMENTO DE DISPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE: 1.660
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05024/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05024/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 05024/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADE: 08 243 0094 2065 0000 MANUT E FUNC DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DISPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE: 1500
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025012/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025012/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 2025012/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12 361 0042 2025 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.1001
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1403001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS –
IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situado na rua sete de setembro 210, Centro, cep: 65.270-000 –
Bacuri/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa da demanda O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à RUA SETE DE SETEMBRO 210, CENTRO, CEP: 65.270-000 –
BACURI/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administração@bacuri.ma.gov.br. Bacuri/MA, 25 de novembro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira- Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 002/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025011/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025011/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 2025011/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 02 GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE: 04 122 0002 2005 0000 CONTABILIDADE
ELEMENTO DE DISPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0502005/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0502005/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 0502005/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12 361 0042 2025 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDEELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.1001
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.037/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO- ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃOTRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.037/2025
DECORRENTE DA ADESÃO Nº 008/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO:
ACRESCENTANDO A DOTAÇÃO FINAL DO CONTRATO Nº 2025.037/2025, PORTANTO:
ACRESCENTA-SE:
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10 301 0019 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA- FARMACIA BASICA
ELEMENTO DE DISPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.600
Bacuri – MA, em 25 de novembro de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde.
