Diário oficial

NÚMERO: 1745/2025

Volume: 9 - Número: 1745 de 12 de Novembro de 2025

12/11/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESENHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na execução dos serviços implantação e recuperação de pavimentação em bloquete sextavado e paralelepípedo no município de Bacuri/MA. EMPRESA: WS LIMA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 42.043.701/0001-58, com sede na Rua M, N°48, Quadra 35, Jardim Turú, São José de Ribamar MA, CEP:65.110-000, tendo como seu Representante Legal, o Proprietário, Sr.(a) Wallace Silva Lima, brasileiro, portador do CPF de nº 018.468.743-86. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri MA. SIGNATÁRIOS: Carlos André Pimentel Pimenta, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Wallace Silva Lima, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri MA, 30 de outubro de 2025.

Para acessar a íntegra do documento, CLIQUE no link a seguir:

https://www.bacuri.ma.gov.br/arquivos/190/LICITACAO__2025_0000001.pdf

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025138/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 2025138/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa D D FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ:51.522.562/0001-36, com sede estabelecida na Avenida dos Franceses, 1145, TIRIRICAL, São Luís, Maranhão, E-mail Oficial de comunicação: diego_fernandes1990@hotmail.com, Tel.: (98) 98440-8469, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Diego Domingues Fernandes, inscrito no CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves e pesados, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2025, do Pregão Eletrônico 038/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.101.646,70 (Um milhão, cento e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 16 de outubro de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. 2 PODER EXECUTIVO. 02 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 04 122 0002 2008 0000 MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 087 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr°. Diego Domingues Fernandes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025139/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025139/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 2025139/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa D D FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ:51.522.562/0001-36, com

sede estabelecida na Avenida dos Franceses, 1145, Tirirical, São Luís, Maranhão, E-mail Oficial de comunicação: diego_fernandes1990@hotmail.com, Tel.: (98) 98440-8469, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Diego Domingues Fernandes, inscrito no CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves e pesados, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2025, do Pregão Eletrônico 038/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.042.291,60 (Um milhão, quarenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 16 de outubro de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. ÓRGÃO:02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09

FUNDEB.ATIVIDADE: 12.361.0017.2031.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 12.361.0042.2021.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMADA QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE : 12 361 0042 MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M.D.E. 12 361 0042 2025 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Sr°. Diego Domingues Fernandes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025140/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025140/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 2025140/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D D FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ:51.522.562/0001-36, com sede estabelecida na Avenida dos Franceses, 1145, Tirirical, São Luís, Maranhão, E-mail Oficial de comunicação: diego_fernandes1990@hotmail.com, Tel.: (98) 98440-8469, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Diego Domingues Fernandes, inscrito no CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves e pesados, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2025, do Pregão Eletrônico 038/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 474.019,86 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e oitenta e seis centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 16 de outubro de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. 02 PODER EXECUTIVO. 02 06 SECRETARIA DE SAÚDE . 02 06 00 SECRETARIA DE SAÚDE. 10 122 0019 GESTAO DE SAUDE . 10 122 0019 2040 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAUDE. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 2 PODER EXECUTIVO. 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 301 0002 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. 10 301 0002 2043 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 301 0019 2049 0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PAB. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUM. 02 PODER EXECUTIVO. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .10 302 0019 2073 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro- Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e o Sr°. Diego Domingues Fernandes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 de outubro de 2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025141/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025141/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025141/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 2025141/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa D D FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ:51.522.562/0001-36, com sede estabelecida na Avenida dos Franceses, 1145, Tirirical, São Luís, Maranhão, E-mail Oficial de comunicação: diego_fernandes1990@hotmail.com, Tel.: (98) 98440-8469, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Diego Domingues Fernandes, inscrito no CPF nº 048.639.693-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves e pesados, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2025, do Pregão Eletrônico 038/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 88.024,48 (Oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 16 de outubro de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. 2 PODER EXECUTIVO. 02 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 122 0040 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL. 08 122 0040 2053 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 2 PODER EXECUTIVO. 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0040.2064 PROGRAMA PISO BASICO FIXO. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante, e o Sr°. Diego Domingues Fernandes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 16 de outubro de 2025.

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