DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2706002/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de AdministraçãoOBJETO:Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades do Município de Bacuri/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 2.118.724,18 (dois milhões, cento e dezoito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos)VIGÊNCIA INICIAL:28 de Outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL:28 de Outubro de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.151.419/0001-20LOGRADOURO:Rua 7 de Setembro, 210BAIRRO:CentroCIDADE:BacuriESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Atanildo Pereira de OliveiraCPF:716.579.403-49DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:JR GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDACPF/CNPJ:11.181.201/0001-59ENDEREÇO:RUA CINQUENTA E OITO, 5BAIRRO:BEQUIMÃOCIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 8883-8079E-MAIL:jrpublicidades2009@hotmail.comREPRESENTANTE:José Raimundo Ribeiro SantosCPF:744.860.553-49

PELA GERENCIADORA________________________________________Atanildo Pereira de OliveiraSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO002/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025. OBJETO: REGISTRO de PREÇOS para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MA. EMPRESA: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.644.741/0001-20, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Av. Ana Janssen, Nº 02 - Sl.704 no Centro Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA – CEP 65.076-730, tendo como seu Representante Legal, o Proprietário, Sr.(a) Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 056.432.243-13. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 008/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Carlos André Pimentel Pimenta, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo Órgão Gerenciador e o Srº. Diego Pimentel de Melo, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri – MA, 04 de novembro de 2025.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.TOTAL1Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação dos prédios públicos no município de Bacuri/MASRVÇ1R$ 13.167.334,30Valor Total de R$ 13.167.334,30 (treze milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Bacuri/MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 19 de novembro de 2025, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri – MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri – MA, 31 de outubro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2706002/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de AdministraçãoOBJETO:Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades do Município de Bacuri/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 894.833,20 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos)VIGÊNCIA INICIAL:28 de Outubro de 2025VIGÊNCIA FINAL:28 de Outubro de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.151.419/0001-20LOGRADOURO:Rua 7 de Setembro, 210BAIRRO:CentroCIDADE:BacuriESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Atanildo Pereira de OliveiraCPF:716.579.403-49DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDACPF/CNPJ:21.298.646/0001-77ENDEREÇO:AVENIDA CINCO, 6ABAIRRO:CONJUNTO HABITACIONAL TURUCIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98835-9507E-MAIL:artes2r@gmail.comREPRESENTANTE:Ronaldo Batista Santos OliveiraCPF:002.453.873-66PELA GERENCIADORA________________________________________Atanildo Pereira de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO002/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2025

O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida João Petrus Filho s/n, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/11/2025 às 14hrs30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 30 de outubro de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025061/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77. Valor Global: R$ 43.894,71 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência Inicial: 4 de novembro de 2025. Vigência Final: 4 de novembro de 2026. Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Bacuri - MA, 4 de novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de novembro de 2025.

________________________________________Mônica Valéria de Oliveira da CostaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA 005/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

CONTRATO nº 2025152/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com sede na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade 0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda do Norte - MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Geivison Barbosa Dos Santos, RG: 1203308997 GEJUSPC-MA, CPF/MF nº650.986.923-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0309001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 006/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 939.478,18 (Novecentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Oito reais e Dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 04 de novembro de 2025 e terá vigência de 06 (seis) meses. Da Dotação: Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13 – Secretaria De Infraestrutura; Atividade: 04 122 0098 2013 0000 – Pavimentação, Asfaltamento E Recuperação De Estradas E Ruas Em Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº Geivison Barbosa Dos Santos, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de novembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025154/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: JR GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59. Valor Global: R$ 266.114,29 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos). Vigência Inicial: 4 de Novembro de 2025. Vigência Final: 4 de Novembro de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Bacuri - MA, 4 de Novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de Novembro de 2025.

________________________________________Atanildo Pereira de OliveiraSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO002/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025155/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: JR GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59. Valor Global: R$ 708.889,11 (setecentos e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Vigência Inicial: 4 de Novembro de 2025. Vigência Final: 4 de Novembro de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário municipal de saúde. Bacuri - MA, 4 de Novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de Novembro de 2025.

________________________________________Wenner Ribeiro MonteiroSecretário municipal de saúdePortaria n 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025156/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: JR GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59. Valor Global: R$ 904.435,47 (novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 4 de Novembro de 2025. Vigência Final: 4 de Novembro de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária de Educação. Bacuri - MA, 4 de Novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de Novembro de 2025.

________________________________________Célia Regina Carvalho CunhaSecretária de Esucação004/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025157/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ nº 11.181.201/0001-59. Valor Global: R$ 239.285,31 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência Inicial: 4 de Novembro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Mônica Valéria de Oliveira da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Bacuri - MA, 4 de Novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de Novembro de 2025.

________________________________________Mônica Valéria de Oliveira da CostaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIALPORTARIA 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025158/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77. Valor Global: R$ 133.237,48 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência Inicial: 4 de novembro de 2025. Vigência Final: 4 de novembro de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Bacuri - MA, 4 de novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de novembro de 2025.

________________________________Atanildo Pereira de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPortaria 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025159/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77. Valor Global: R$ 265.639,54 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 4 de novembro de 2025. Vigência Final: 4 de novembro de 2026. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário municipal de saúde. Bacuri - MA, 4 de novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de novembro de 2025.

________________________________________Wenner Ribeiro MonteiroSecretário municipal de saúdePortaria n 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025160/2025, assinado em 04/11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA. Processo Administrativo nº 2706002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.151.419/0001-20, CONTRATADO: R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77. Valor Global: R$ 452.061,47 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 4 de novembro de 2025. Vigência Final: 4 de novembro de 2026. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária de Educação. Bacuri - MA, 4 de novembro de 2025.

Bacuri – MA, 4 de novembro de 2025.

________________________________________Célia Regina Carvalho CunhaSecretária de Esucação004/2025