PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e destocamento de estradas dos povoados e vias urbanas do município Bacuri/MA. EMPRESA: E MENDES VELOSO, inscrita no CNPJ 50.989.305/0001-46, sediada em Av. 03, nº 12, Quadra 4, Residencial Araguaia, Paço Do Lumiar- CEP: 65.130-000, neste ato representada pela Sra. Elissane Mendes Veloso, portadora do CPF: 611.991.623-70. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri – MA. SIGNATÁRIOS: Carlos André Pimentel Pimenta, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo Órgão Gerenciador e a Sra. Elissane Mendes Veloso, pela empresa detentora do Registro de Preços – Bacuri – MA, 07 de outubro de 2025.

ItemDescriçãoUND.QUAT.VLR. UNITVLR. TOTAL1Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e destocamento de estradas dos povoados e vias urbanas do município Bacuri/MA.Serviço01R$ 2.402.630,72R$ 2.402.630,72Valor Total: (dois milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025069/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025069/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BLIV. COMUNICAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na RUA 205 SE, Nº 38, quadra 02 -– Bairro Cidade Operaria – São Luís - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, Empresária, residente na rua 205 SE, Nº 38, Quadra 02, Unidade 205 Cep 65.058-004 Bairro Cidade Operaria, de São Luís/MA portador do CPF: 415.297.438-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente a dispensa de licitação Nº 008/2025 até 14 de outubro de 2025 bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021; data da assinatura do primeiro termo aditivo de prazo 14/03/2026; contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: BLIV.COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na rua 205 SE, quadra 02 nº38 – Bairro Cidade Operaria –São Luís Ma. doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, Brasileira, Empresária, Rua 205 SE, Quadra 02, Casa 38, Bairro Cidade Operaria, Cidade de São Luís/MA portadora do CPF: 415.297.438-93; ASSINATURAS: p/ Contratante: WENNER RIBEIRO MONTEIRO – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Julliana Kecyla Coimbra Pimentel.

Bacuri/MA, 09 de outubro de 2025.

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WENNER RIBEIRO MONTEIRO

Secretário Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025070/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025070/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa BLIV. COMUNICAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na rua 205 SE, Nº 38, quadra 02 -– Bairro Cidade Operaria – São Luís - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, Empresária, residente na rua 205 SE, Nº 38, Quadra 02, Unidade 205 Cep 65.058-004 Bairro Cidade Operaria, de São Luís/MA portador do CPF: 415.297.438-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação Nº 009/2025 até 14 de outubro de 2025 bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021; data da assinatura do primeiro termo aditivo de prazo 14/03/2026; contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.558.051/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: BLIV.COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na rua 205 SE, quadra 02 nº38 – Bairro Cidade Operaria –São Luís Ma. doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, Brasileira, Empresária, Rua 205 SE, Quadra 02, Casa 38, Bairro Cidade Operaria, Cidade de São Luís/MA portadora do CPF: 415.297.438-93; ASSINATURAS: p/ Contratante: CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA – Secretária Municipal de Educação; Contratado: Julliana Kecyla Coimbra Pimentel.

Bacuri/MA, 09 de outubro de 2025.

CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA

Secretária Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025070/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 2025070/2025 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa BLIV. COMUNICAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na RUA 205 SE, Nº 38, quadra 02 -– Bairro Cidade Operaria – São Luís - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, Empresária, residente na rua 205 SE, Nº 38, Quadra 02, Unidade 205 Cep 65.058-004 Bairro Cidade Operaria, de São Luís/MA portador do CPF: 415.297.438-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Dispensa de Licitação Nº 010/2025 até 14 de outubro de 2025 bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021; data da assinatura do primeiro termo aditivo de prazo 14/03/2026; contratante: Prefeitura Municipal de Bacuri- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADO: BLIV.COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, com sede na rua 205 SE, quadra 02 nº38 – Bairro Cidade Operaria –São Luís Ma. doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu (administrador proprietário) Juliana Kecyla Coimbra Pimentel, Brasileira, Empresária, Rua 205 SE, Quadra 02, Casa 38, Bairro Cidade Operaria, Cidade de São Luís/MA portadora do CPF: 415.297.438-93; ASSINATURAS: p/ Contratante: Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração; Contratado: Julliana Kecyla Coimbra Pimentel.

Bacuri/MA, 09 de outubro de 2025.

ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração.

ERRATA

ONDE SE LÊ:

CONCEDENTE: O Município de Bom Jesus das Selvas – MA, que, por meio deste instrumento, estabelece as condições para oferecer crédito consignado aos seus servidores, possibilitando que lhes sejam concedidos empréstimos mediante desconto em folha de pagamento, em consonância com a legislação municipal (Decreto nº 048/2025).

CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA: Cartão de crédito, sem cobrança de taxa de adesão ou anuidade, cuja utilização é destinada a compras e/ou saques exclusivamente em estabelecimentos situados no território do Município de Bom Jesus das Selvas, com o objetivo de fomentar a economia local, nos termos do Decreto Municipal nº 048/2025 e demais normas aplicáveis.

2.2. O Cartão de Fomento Municipalista visa possibilitar aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas um instrumento de crédito, sem cobrança de taxa de adesão ou anuidade, para compras e saques em estabelecimentos comerciais situados no Município de Bom Jesus das Selvas, de modo a estimular o comércio local, em conformidade com o Decreto Municipal nº 048/2025 e demais disposições legais correlatas.

LEIA-SE:

CONCEDENTE: O Município de Bacuri– MA, que, por meio deste instrumento, estabelece as condições para oferecer crédito consignado aos seus servidores, possibilitando que lhes sejam concedidos empréstimos mediante desconto em folha de pagamento, em consonância com a legislação municipal (Decreto nº 048/2025).

CARTÃO DE FOMENTO MUNICIPALISTA: Cartão de crédito, sem cobrança de taxa de adesão ou anuidade, cuja utilização é destinada a compras e/ou saques exclusivamente em estabelecimentos situados no território do Município de Bacuri, com o objetivo de fomentar a economia local, nos termos do Decreto Municipal nº 048/2025 e demais normas aplicáveis.

2.2. O Cartão de Fomento Municipalista visa possibilitar aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas um instrumento de crédito, sem cobrança de taxa de adesão ou anuidade, para compras e saques em estabelecimentos comerciais situados no Município de Bacuri, de modo a estimular o comércio local, em conformidade com o Decreto Municipal nº 048/2025 e demais disposições legais correlatas.

BACURI-MA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

BACURI-MA