ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2025.

CORREÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO:

CORRIGINDO O NÚMERO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

20250255/2025

LEIA-SE:

2025025/2025

Bacuri – MA, em 12 de setembro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 025/2025

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

CORREÇÃO DE ENDEREÇO:

CORRIGINDO O ENDEREÇO DA EMPRESA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 025/2025, PORTANTO,

ONDE SE LÊ:

RUA VINTE E UM, Nº 42, SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS/MA.

LEIA-SE:

AVENIDA DOS FRANCESES, Nº 1145, TIRIRICAL, SÃO LUÍS/MA

Bacuri – MA, em 12 de setembro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

CONTRATO Nº 2025119/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 0.644.741/0001-20, com sede na Avenida Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Sl.704, C.Emp.Mendes Frota - São Francisco, São Luís - MA CEP 65.076-730, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Diego Pimentel de Melo, brasileiro, portador do CPF 056.432.243-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos e festividades no município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506001/2025, do Pregão Eletrônico 032/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.438,60 (Um milhão, nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos): Inicia-se na data da assinatura do contrato em 28 de agosto de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02 16 Secretaria De Cultura. Atividade: 13 392 0070 2103 0000 – Gestão Das Atividades De Cultura. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02 04 – Secretaria De Administração. Atividade: 04 122 0002 2008 0000 – Manutenção E Func. Sec De Administração. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Srº Diego Pimentel de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 28 de agosto de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025

CONTRATO Nº 2025120/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.863.682/0001-03, com endereço na Rua 01, km 6,8, Nº 100, Maracanã, CEP 65.091-570, São Luís – Maranhão, a seguir denomina-da CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, a Srª, Naisa Hellen Mendes Fiuza, portadora da cédula de identidade nº 034047902007-2 e do CPF nº 611.040.793-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1306001/2025, do Pregeão Eletronico 030/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 78.194,16 (setenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 03/09/2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 301 0019 2049 0000 – Manutenção das Atividades do Programa – PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente // Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 302 0019 2073 0000 – Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade – MAC, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Naisa Hellen Mendes Fiuza, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025

CONTRATO Nº 2025121/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 39.960.498/0001-70, com sede na Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco C, Vila Sarney, CEP: 65.090-659, São Luís – MA, sendo o contato Telefone (98) 98847-2827 e E-mail ricoomedicamentos@gmail.com, a seguir denominada CON-TRATADA, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF nº 069.636.633-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1306001/2025, do Pregeão Eletronico 030/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 192.700,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 04/09/2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 301 0019 2049 0000 – Manutenção das Atividades do Programa – PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente // Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS – Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 302 0019 2073 0000 – Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade – MAC, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Marcelo André Freitas Giusti, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de setembro de 2025.