Diário oficial

NÚMERO: 1704/2025

Volume: 9 - Número: 1704 de 14 de Agosto de 2025

14/08/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - AVISO HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na presta-ção de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas, B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ: 04.284.911/0001-49, com sede fixa na Avenida Carajás nº 03, Residencial Carlos Augusto, CEP 65.130-000 Paço do Lumiar MA, E-mail Oficial de comunicação: bsprego@hotmail.com | Tel: (98) 99608-3704, tendo como seu representante legal o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, brasileiro, portador do CPF 257.439.373-20, com o Valor Total de R$ 763.904,34 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), e a empresa MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.544.048/0001-42, com endereço na Av. Costa do Mar, N°1, lote villag, Bairro Araçagy São José de Ribamar MA, tendo como seu representante legal o Srº Marco Antônio Almeida Santos, brasileiro, portador do CPF Nº 005.303.573-99, com o Valor Total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Bacuri/MA, 09 de julho de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro Portaria nº 007/2025 Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - RESULTADO: RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI MA

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de Bacuri MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Saúde, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ: 04.284.911/0001-49, com sede fixa na Avenida Carajás nº 03, Residencial Carlos Augusto, CEP 65.130-000 Paço do Lumiar MA, E-mail Oficial de comunicação: bsprego@hotmail.com | Tel: (98) 99608-3704, tendo como seu representante legal o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, brasileiro, portador do CPF 257.439.373-20, com o Valor Total de R$ 763.904,34 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), e a empresa MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.544.048/0001-42, com endereço na Av. Costa do Mar, N°1, lote villag, Bairro Araçagy São José de Ribamar MA, tendo como seu representante legal o Srº Marco Antônio Almeida Santos, brasileiro, portador do CPF Nº 005.303.573-99, com o Valor Total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supras como VENCEDORAS do Pregão Eletrônico 022/2025. Bacuri/MA, 02 de julho de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro - Portaria nº 007/2025. Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - RESENHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI MARESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri MA. EMPRESA: B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ: 04.284.911/0001-49, com sede fixa na Avenida Carajás nº 03, Residencial Carlos Augusto, CEP 65.130-000 Paço do Lumiar MA, E-mail Oficial de comunicação bsprego@hotmail.com | Tel: (98) 99608-3704, tendo como seu representante legal o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, brasileiro, portador do CPF 257.439.373-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 008/2025. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Bacuri MA. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador e o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, pela empresa detentora do Registro de Preços. Bacuri MA, 10 de julho de 2025.

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https://www.bacuri.ma.gov.br/arquivos/158/LICITACAO__2025_0000001.pdf

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1308003/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1308003/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situado na rua sete de setembro 210, Centro, cep: 65.270-000 BACURI/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa da demanda O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à RUA SETE DE SETEMBRO 210, CENTRO, CEP: 65.270-000 BACURI/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administração@bacuri.ma.gov.br. BACURI MA, 13 de agosto de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 002/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1308002/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1308002/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situado na rua sete de setembro 210, Centro, cep: 65.270-000 BACURI/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa da demanda O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à RUA SETE DE SETEMBRO 210, CENTRO, CEP: 65.270-000 BACURI/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administração@bacuri.ma.gov.br. BACURI MA, 13 de agosto de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 002/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1308001/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1308001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situado na rua sete de setembro 210, Centro, cep: 65.270-000 BACURI/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa da demanda O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à RUA SETE DE SETEMBRO 210, CENTRO, CEP: 65.270-000 BACURI/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administração@bacuri.ma.gov.br. BACURI MA, 13 de agosto de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração - Portaria n° 002/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025090/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025090/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025090/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 2025090/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa B.S.P. REGO, inscrita no CNPJ: 04.284.911/0001-49, com sede fixa na Avenida Carajás nº 03, Residencial Carlos Augusto, CEP 65.130-000 Paço do Lumiar MA, E-mail Oficial de comunica-ção: bsprego@hotmail.com | Tel: (98) 99608-3704, tendo como seu representante legal o Srº Bene-dito Sergio Pantoja Rego, brasileiro, portador do CPF 257.439.373-20. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preven-tiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1404005/2025, do Pregeão Eletronico 022/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 763.904,34 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 302 0019 2073 0000 Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade MAC; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica // Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 FMS Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10 301 0019 2074 0000 Manutenção de Equipamentos Odontológicos; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica .SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Benedito Sergio Pantoja Rego, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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