Diário oficial

NÚMERO: 1685/2025

Volume: 9 - Número: 1685 de 14 de Julho de 2025

14/07/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - ERRATA: ERRATA /2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.084/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.084/2025

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 2025.084/2025, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.304.0019.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.301.0002.2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.301.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PAB

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.122.0019.2040 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1500.1002.

LEIA-SE:

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.304.0019.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.301.0002.2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PAB

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

ATIVIDADE: 10.122.0019.2040 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

FONTE: 1500.1002

Bacuri MA, em 11 de julho de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA: ERRATA/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.083/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.083/2025

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 2025.083/2025, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

ORGÃO: 02 FUNDEB

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 FUNDEB

ATIVIDADE: 12.361.0017.2031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE: 12.361.0002.2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE: 12.361.0042.2021 MANUTENÇÃO PROGRAMA - QSE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

LEIA-SE:

ORGÃO: 02 FUNDEB

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 FUNDEB

ATIVIDADE: 12.361.0017.2031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE: 12.361.0002.2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE: 12.361.0042.2021 MANUTENÇÃO PROGRAMA - QSE

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

Bacuri MA, em 11 de julho de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA: ERRATA/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.085/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.085/2025

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 2025.085/2025, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

ORGÃO: 02 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

ATIVIDADE: 08.243.0040.2064 PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

LEIA-SE:

ORGÃO: 02 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

ATIVIDADE: 08.243.0040.2064 PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA

ORGÃO: 02 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

Bacuri MA, em 11 de julho de 2025. Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA: ERRATA/2025
TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.082/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

ERRATA

TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.082/2025

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CORREÇÃO DE DOTAÇÃO:

CORRIGINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 2025.082/2025, PORTANTO

ONDE SE LÊ:

ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

LEIA-SE:

ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC . SEC DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.

Bacuri MA, em 11 de julho de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - RESOLUÇÕES - RESOLUÇAO: 02/2025
RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE BACURI 1ªCMPM
RESOLUÇÃO Nº 02/2025

RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE BACURI 1ª CMPM

O Prefeito Municipal de Bacuri, Márcio Flávio dos Santos Abreu no uso de suas atribuições, considerando a importância de promover o diálogo, a troca de experiências e a elaboração de políticas públicas voltadas para os direitos e o bem-estar das mulheres, com tema Considerando a importância da ampla divulgação dos debates, propostas e encaminhamentos aprovados no evento

Considerando a necessidade de garantir a transparência e o acesso público aos resultados da conferência , conforme os princípios da participação social e da gestão democrática das Políticas Públicas

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado e publicado o Relatório Final da IConferência de Políticas para as Mulheres, que aconteceu no dia 02 de Julho de 2025, no Prédio do Sindicato dos Servidores Municipais dos Servidores Públicos e Professores de Bacuri.

Art. 2º O relatório Final reúne;

I-A sistematização das discussões realizadas nos grupos de trabalho

II- As propostas Aprovadas na Plenária Final

III- As moções apresentadas

IV- A lista de delegadas eleitas para a etapa Estadual

V-E os encaminhamentos para o fortalecimento das Políticas para as mulheres do município.

Art. 3º -O Relatório estará disponível

I-No Diário Oficial do Município

II-Em formato Impresso na Sede da Secretária Municipal das Mulheres

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bacuri, 14 de Julho de 2025

Márcio Flávio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal de Bacuri

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