Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACSFUNDEB do Município de Bacuri/MA.
O Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 489/ 2021, e em conformidade nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como a Portaria Nº 808/2022.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACSFUNDEB do Município de Bacuri/MA para a conclusão do quadriênio 2023/2026, conforme composição abaixo:
I REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Eliane Silva Caldas
SUPLENTE: Keyla Maysa Gatinho Silva
TITULAR: Eliciene Ferreira dos Santos
SUPLENTE: Maria Celeste Rego Rabelo
III REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICASPÚBLICAS DO
MUNICÍPIO
TITULAR: Roziane de Fátima Pimenta Costa
SUPLENTE: Elzinalva Silva
IV REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
SUPLENTE: Maria Rita Oliveira Batista
V REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
TITULAR: Patríciene Pimentel Pereira
SUPLENTE: Lilian Cristina Pimentel Louzeiro
VI REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO
TITULAR: Alessandro Castro
SUPLENTE: Donato Vilela
TITULAR: Marinês Pinto Ferreira
SUPLENTE: Luís Carlos Silva Costa
VII REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Jocenilde Lopes Gatinho
SUPLENTE: Rosângela Ferreira Mafra
VIII REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Sebastiana Costa silva
SUPLENTE: Jocinaldo Oliveira Vieira
X REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS
SUPLENTE: Lindinalva Fonseca Santos
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2025.
Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal de Bacuri/MA
