PORTARIA Nº 175/2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Portaria 033/2025 a pedido do mesmo o Sr. JOMANIR ABRÃO SILVA JUNIOR portador do CPF: 83074236353 e RG: 0000842010971.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 18 DE ABRIL DE 2025

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Márcio Flávio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI MA

PORTARIA Nº 176/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da secretária adjunta de meio ambiente do Município visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1° § 2º, X, a) da Lei Municipal Nº 519/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SÂMARA THAÍS FARIAS COSTA, portadora do CPF: 91879116200 e RG: 026685982003-5 para exercer o cargo de secretária adjunta de meio ambiente do município de Bacuri -MA, com vigência a partir de 18 de junho de 2025.

Art. 2º Compete ao secretário adjunto de meio ambiente do Município cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo representar o município em juízo e tem como funções as atividades pertinentes ao cargo conferido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 18 de junho de 2025.

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Márcio Flávio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 177 de 18 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 131/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO SEGUIMENTO REPRESENTATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a portaria 131/2025 que nomeia os membros, do seguimento representativo, para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb (CACS-FUNDEB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 18 de Junho de 2025.

Márcio Flavio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 178 de 18 de Junho de 2025

DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB

O Prefeito Municipal de Bacuri/MA, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB:

Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Idenilce Sousa Mendonça

Suplente: Mara Sylvia Machado Silva

Titular: Tiana Dalva Campelo Machado

Suplente: Osmanilde Sousa Freitas

Representantes do Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município

Titular: Odinair Braga Pimentel

Suplente: Rosineide Cordeiro

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município

Suplente: Elideuza Lima Ferreira

Representantes dos Pais Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município

Titular: Nádia Noélia Sousa Carvalhal

Suplente: Neuza Cristina Correa Rabelo

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município

Titular: Manoel Domingos dos Anjos

Suplente: Natalina Costa Vieira

Titular: Natalina Gatinho

Suplente: Malaquias Silva Furtado

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Enilde Ramos Pereira Silva

Suplente: Márcio Roberto Lima Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Jackson Luís Reis Gomes

Suplente: Ítala Nandy Gatinho de Sousa

Representantes das Escolas Quilombolas

Suplente: Jucineia Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 18 de Junho de 2025.

Márcio Flavio dos Santos Abreu

Prefeito Municipal

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.027/2025: Termo Aditivo de quantitativo nº 01 ao CONTRATO Nº 2025.034/2025 que entre si celebram o município de Bacuri MA e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar MA. CEP: 65.110-000, neste ato denominada CONTRATADA, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: aditamento de 25% ao contrato nº 2025.027/2025 decorrente do ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 com validade até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 09/06/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.151.419/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb; CONTRATADA: CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84; ASSINATURAS: p/ Contratante: a Srª, Célia Regina Carvalho Cunha Secretário(a) Municipal de Educação/Fundeb; Contratado: o a Srª Anne Katherine Moura Rabelo. Arquivamento proprio da Prefeitura de Bacuri MA, Bacuri - MA, 09 de junho de 2025 - Secretária Municipal de Educação - Célia Regina Carvalho Cunha Contratante.

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 2025.082/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa D Farias Lima E Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.369.725/0001-27, com sede na Rua São José do Patrocínio, nº 1, Bairro Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís/MA, E-mail Oficial de comunicação d.fariasservicosltda@gmail.com, Tel.: (98) 98839-4993, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Srº FELIPE JHONATAN SILVA PINHEIRO, Brasileiro, portador do CPF 059.335.563- 60. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MALHARIA atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI-MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302007/2025, do Pregão Eletrônico 014/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 159.564,10 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 2025.082/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 44.369.725/0001-27, com sua sede na Rua São José do Patrocínio, nº 1, Bairro Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Srª Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, brasileiro, inscrito no CPF de nº 059.335.563-60. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MALHARIA atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302007/2025, do Pregão Eletrônico 014/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ R$ 242.738,00 (Duzentos e Quarenta e Dois mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 FUNDEB. ATIVIDADE: 12.361.0017.2031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.0002.2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 12.361.0042.2021 MANUTENÇÃO PROGRAMA QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr° Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 2025065/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.369.725/0001-27, com sua sede na Rua São José do Patrocínio, nº 1, Bairro Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, brasileiro, inscrito no CPF de nº 059.335.563- 60. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MALHARIA atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 302007/2025, do Pregão Eletrônico 014/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ R$ 509.215,20 (quinhentos e nove mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.304.0019.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.301.0002.2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PAB.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. ORGÃO: 02 SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.122.0019.2040 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr° Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 2025.085/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência social e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.369.725/0001-27, com sua sede na Rua São José do Patrocínio, nº 1, Bairro Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís/MA, tendo como seu Representante Legal, o Sr° Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, brasileiro, inscrito no CPF de nº 059.335.563-60. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE MALHARIA atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de BACURI MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302007/2025, do Pregão Eletrônico 014/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 29.747,50 (Vinte e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL. ATIVIDADE: 08.243.0040.2064 PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA.ORGÃO:02SECRETARIAASSISTÊNCIASOCIAL.UNIDADEORÇAMENTÁRIA:08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr° Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 2025077/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as neces-sidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302008/2025, do Pregeão Eletronico 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 531.477,39 (quinhentos e trinta um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 Secretaria Municipal De Administração; Unidade Orçamentária: 02 Secretaria Municipal de Administração; Atividade: 04.122.0002.2008.0000 Manutenção e Func. e Sec. de Administração e Planejamento; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 2025078/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as neces-sidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302008/2025, do Pregeão Eletronico 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 671.880,32 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção e Funcionamento Fundeb 30%; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1543 // Órgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0002.2024 Manutenção Da Secretaria De Educação; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1001 // Órgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0042.2021 Manutenção Programa QSE; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1550. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 2025079/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as neces-sidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302008/2025, do Pregeão Eletronico 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 334.636,74 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.304.0019.2045 Manutenção Das Atividades Do Programa Vigilância Em Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo // Órgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo // Órgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 08.122.0019.2049 Manutenção Das Atividades Do Programa Pab; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo // Órgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de junho de 2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 2025080/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistencia Social e a empresa N CARVALHO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 33.890.911/0001-90, com sede na Avenida 07 de setembro, n° 124, centro, Bacuri MA, CEP: 65.270-000, E-mail Oficial de comunicação ncarvalholtda@gmail.com, Tel.: (98) 98449-8707, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, o Srº Nadson Carvalho Silva, Brasileiro, portador do CPF 012.279.593-89. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as neces-sidades do Município de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302008/2025, do Pregeão Eletronico 008/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 237.156,25 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco cen-tavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 FMAS- Fundo Municipal De Assist. Social; Unidade Orçamentária: 11 FMAS- Fundo Municipal De Assist. Social; Atividade: 08.243.0040.2064 Programa Piso Básico Fixo; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo // Órgão: 02 Secretaria Assistência Social; Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Assistência Social; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Da Secretaria; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistencia Social, pela Contratante e o Srª Nadson Carvalho Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de junho de 2025.