CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Bacuri/MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 04 de julho de 2025, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri MA, 02 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGOU o Pregão Eletrônico de nº 017/2025, que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA. Nos termos do artigo 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) onde ele prevê que a autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público, motivo de conveniência e oportunidade. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que se justifica pela necessidade de melhor atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bacuri MA, sendo possível, no momento oportuno, realizar novo processo licitatório, estruturado de forma mais eficiente e com maior clareza, isso garante a aplicação correta dos recursos públicos e o atendimento das necessidades da população, neste sentido optou-se pela REVOGAÇÃO do processo. Bacuri MA, 09 de junho de 2025. Gersen James Corrêa Chagas Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2025
O Município de Bacuri MA, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de consultoria educacional com execução de oferta de qualificação profissional integrada ao ensino fundamental em tempo integral e à educação de jovens e adultos, além da oferta de qualificação para estudantes e comunidade em geral, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 23/06/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de junho de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2025
O Município de Bacuri MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 24/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de junho de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2025
O Município de Bacuri MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 24/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 02 de junho de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde.
