PORTARIA Nº 164/2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Bacuri – MA, Portaria 087/2025 a pedido da mesma a Sra GISELE SOUSA SILVA portadora do CPF/RG: 02060180376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 28 de maio de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio - TFD visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, b) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HEVILA ALVES CARVALHAL portadora do CPF: 612233023-00, RG:040486162010-7 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 29 de maio de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio - TFD cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 29 de maio de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 166/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENADORIA DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadoria do Programa Saúde do Trabalhador visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º VIII, e.6) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GISELE SOUSA SILVA portadora do CPF/RG: 02060180376 para exercer atividades pertinentes à Coordenadoria do Programa Saúde do Trabalhador do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 29 de maio de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenadoria do Programa Saúde do Trabalhador cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 29 de maio de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
