Prefeitura Municipal de Bacuri

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - PORTARIA - CONCESSÃO: 150/2025

PORTARIA Nº 150/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA

PORTARIA Nº 150/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, a pedido, licença sem vencimentos para o servidor efetivo o Senhor JOÃO JORGE NUNES, Professor, Portaria 286/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único – A licença de que trata o caput deste artigo compreenderá o período de 20.05.2025 até 20.08.2025.

DÊ-SE CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MAIO DE 2025.

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MARCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 19005001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do município de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Senador Viturino Freire s/n centro BACURI – MA CEP: 65270-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de demanda 3 - Do local dos serviços. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Sete de Setembro n° 210, centro, BACURI – MA CEP: 65270-000 ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplbacurima25@gmail.com. BACURI - MA, 19 de maio de 2025. Neste ato representado pelo Senhor ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO INTENÇÃO REGISTRO DE DPREÇOS/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1905002/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades do município de Bacuri/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Senador Viturino Freire s/n centro BACURI – MA CEP: 65270-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de demanda 3 - Do local dos serviços. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Sete de Setembro n° 210, centro, BACURI – MA CEP: 65270-000 ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplbacurima25@gmail.com. BACURI - MA, 19 de maio de 2025. Neste ato representado pelo Senhor ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 0205001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da SECRETARIA Municipal de Bacuri – MA, para contratar com a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93, sendo o Proprietário, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 008/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2025, 'd3rgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1002. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 14 de maio de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 0205002/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, para contratar com a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93, sendo o Proprietário, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2025, ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 12.361.0002.2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500.1001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 14 de maio de 2025. CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 0205003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração de BACURI – MA, para contratar com a empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93, sendo o Proprietário, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de LICITAÇÃO Nº 010/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2025, ORGÃO: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 14 de maio de 2025. ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025068/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025068/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025068/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025068/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri - MA, CNPJ n º CNPJ 97.546.561/0001-22. CONTRATADA: Empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 61.500,00 (Sessenta e um Mil e Quinhentos Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 15 de maio de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. FONTE DE RECURSO: Órgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1002. Bacuri - MA, 15 de maio de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025069/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025069/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025069/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025069/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Bacuri - MA, CNPJ n º CNPJ 97.546.561/0001-22. CONTRATADA: Empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 61.500,00 (Sessenta e um Mil e Quinhentos Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 15 de maio de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. FONTE DE RECURSO: ORGÃO: 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 12.361.0002.2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500.1001. Bacuri - MA, 15 de maio de 2025. CÉLIA REGINA CARVALHO CUNHA – Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2025070/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025070/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025070/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025070/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração de Bacuri - MA, CNPJ n º CNPJ 97.546.561/0001-22. CONTRATADA: Empresa BLIV COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 44.558.051/0001-09, situada a RUA 205 SE (UNIDADE 205) nº 38, Cidade Operária – CEP 65.058-004 – São Luís – MA, Telefone: (98) 3247-4405, neste ato representado pela Sra° Julliana Kecyla Coimbra Pimentel, portador da Cédula de identidade 077862102023-5 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 415.297.438-93. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 61.500,00 (Sessenta e um Mil e Quinhentos Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 15 de maio de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. FONTE DE RECURSO: ORGÃO: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500. Bacuri - MA, 15 de maio de 2025. ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

NÚMERO: 1660/2025

Volume: 9 - Número: 1660 de 20 de Maio de 2025

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