O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI-MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1º Nomear os seguintes membros, pelo respectivo seguimento representativo, para compor o Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Bacuri -MA, para conclusão do biênio 2023 a 2026.
IRepresentantes do Poder Executivo
Titular: Jocenilde Lopes Gatinho
Suplente: Doralice Soares Rocha
Titular: Rosângela Ferreira Mafra
Suplente: Maikon Carvalho Cunha
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE- SE E CUMPRA- SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal de Bacuri- MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual, Futura e Parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção da Limpeza Pública de vias e avenidas de interesse do Município Bacuri/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, AVANTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.667.828/0001-14, com sede na AV Maestro João Nunes / AV Ana Jansen, SL 810, C. Emp. Mendes Frota São Francisco, São Luís – MA. CEP 65.075-300, com o Valor Total de R$ 3.772.276,44 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Bacuri/MA, 07 de abril de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025055/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2025055/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 209.237,00 (duzentos e nove mil, duzentos e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. Orgão: 02 Secretaria De Administração; Unidade Orçamentária: 04 Secretaria De Administração; Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção E Func. Sec De Administração; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1750; SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025056/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2025056/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª. Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 221.745,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. ORGÃO: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.1011 Manutenção Programa – Transporte Escolar; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1540.1070 // Orgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção E Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1540.1070 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0042.2025 Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino – Mde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1001 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0042.2021 Manutenção Programa – Qse; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1550. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025057/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2025057. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio do Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. ORGÃO: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.1017 Construção, Reforma, E Manutenção Dos Postos E U.B.S; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1002 Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1621. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025058/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 2025058/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa POSTO TEREZA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.294.878/0001-66, com sede à Rua da Rodoviária n° 01, Centro, Bacuri – MA. CEP: 65.270-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Jailde Silva Almeida, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 0294519220056 SSP/MA, e CPF: 055.911.403-60. OBJETO: Contratação por meio de Pregão Eletrônico de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. ORGÃO: 02 Secretaria Assistência Social; Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Assistência Social; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Da Secretaria; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500; Orgão: 02 Fmas – Fundo Municipal De Assist. Social; Unidade Orçamentária: 11 Fmas – Fundo Municipal De Assist. Social; Atividade: 08.243.0040.2064 Programa Piso Básico Fixo; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1660; SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de O. da Costa - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. Jailde Silva Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025059/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 2025059/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros nº 06, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, portador do CPF nº 050.439.963-23. OBJETO: Contratação de contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para suprir as necessidades do Município de Bacuri - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2025, do Pregeão Eletronico 002/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 561.180,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 04 Secretaria de Infraestrutura; Atividade: 04.122.0098.1007.0000 Departamento de Obras, Saneamento e Desenvolvimento Urbano; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 01 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025060/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 2025060/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros nº 06, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, portador do CPF nº 050.439.963-23. OBJETO: Contratação de contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para suprir as necessidades do Município de Bacuri - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2025, do Pregeão Eletronico 002/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.366.620,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. ORGÃO: 02 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 04 Secretaria de Infraestrutura; Atividade: 04.122.0098.1007.0000 Departamento de Obras, Saneamento e Desenvolvimento Urbano; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº Jefferson Mesquita Carneiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 01 de abril de 2025.
