TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 2002.005/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, para contratar com a empresa RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 16.535.489/0001-36, situada a Travessa Jansen Matos nº 355, Centro– CEP 65.415-000 – Coroatá – MA, Telefone: (98) 98226 – 1594, neste ato representado pelo Srº Ronaldo dos Santos Oliveira, portador da Cédula de identidade 44132232012-0 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 507.862.373-68, sendo o Proprietário, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos, execução e tratamento na Folha de Pagamento e Orientação do E-social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2025, 'd3rgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1002. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 06 de março de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025040/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025040/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, CNPJ n º 06.151.419/0001-20. CONTRATADA: Empresa RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 16.535.489/0001-36, situada a Travessa Jansen Matos nº 355, Centro– CEP 65.415-000 – Coroatá – MA, Telefone: (98) 98226 – 1594, neste ato representado pelo Srº Ronaldo dos Santos Oliveira, portador da Cédula de identidade 44132232012-0 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 507.862.373-68. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 62.460,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos, execução e tratamento na Folha de Pagamento e Orientação do E-social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 10 de março de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. FONTE DE RECURSO: Órgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.1002. Bacuri - MA, 10 de março de 2025. Wenner Ribeiro Monteiro – Secretário Municipal de Saúde.
