CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação acima mencionada, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Inscrição de 2 (dois) servidores para participarem da ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, na cidade de São Luís-MA. PROC. ADM. Nº: 012/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). NOME DO CREDOR: SLA NEGOCIOS LTDA. CNPJ: nº 44.284.474/0001-88. ENDEREÇO: Rua dos Ipês, nº 29, Renascença, São Luis-MA. Bacuri--MA, 25 de março de 2025. Aldenilson Costa Araújo. Presidente da Câmara Municipal de Bacuri--MA
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 005/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO a Dispensa de licitação acima mencionada, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de expediente e material de limpeza, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Bacuri-MA. PROC. ADM. Nº: 007/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 57.818,56 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).NOME DO CREDOR: MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. CNPJ: nº 32.441.928/0001-06. ENDEREÇO: R 38, Loja-03, Nº 04 Bequimão, São Luís-MA. Bacuri-MA 17 de março de 2025. ALDENILSON COSTA ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO a Dispensa de licitação acima mencionada, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI-MA. PROC. ADM. Nº: 009/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOME DO CREDOR: GS SERVIÇOS E ASSESSORIAS LTDA. CNPJ: nº 51.674.153/0001-55. ENDEREÇO: TV da rua Nove, nº 22, São Francisco, São Luis-MA. Bacuri-MA 11 de março de 2025. ALDENILSON COSTA ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 008/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO a Dispensa de licitação acima mencionada, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal De Bacuri/MA. PROC. ADM. Nº: 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$24.000,00(Vinte e quatro Mil Reais), pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). NOME DO CREDOR: GSA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. CNPJ: nº 35.950.825/0001-51. ENDEREÇO: Rua do Estanho, nº 10, qda 51, Coroado, São Luis-MA. Bacuri-MA 20 de março de 2025. ALDENILSON COSTA ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Bacuri-MA
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. DISPENSA Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.638/0001-30. CONTRATADO: GS SERVIÇOS E ASSESSORIAS, com sede: TV da rua Nove, nº 22, São Francisco, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.674.153/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de café da manhã e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Bacuri-MA - MA.VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é a partir de sua assinatura até o dia 11/03/2026. VALOR DO CONTRATO R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Aldenilson Costa Araújo, pela Contratante e Gilvan Silva Pimentel, pela contratada, Bacuri-MA, 12 de março de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 009/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. DISPENSA Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. DISPENSA Nº 005/2025. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.638/0001-30. CONTRATADO: MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, com sede: R 38, Loja-03, Nº 04 Bequimão, São Luís-Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 32.441.928/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de expediente e material de limpeza, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Bacuri-MA- MA.VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é a partir de sua assinatura até o dia 18/03/2026. VALOR DO CONTRATO R$ 57.818,56 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Aldenilson Costa Araújo, pela Contratante e Graci Rejane Souza Braga, pela contratada, Bacuri-MA, 19 de março de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 010/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. DISPENSA Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. DISPENSA Nº 008/2025. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.638/0001-30. CONTRATADO: GSA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, com sede: Rua do Estanho, nº 10, qda 51, Coroado, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.441.928/0001-06. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bacuri/MA.VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é a partir de sua assinatura até o dia 18/03/2026. VALOR DO CONTRATO R$ 22.730,00 (vinte e dois mil e setecentos e trinta reais), referente ao exercício de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Aldenilson Costa Araújo, pela Contratante e Genesio Rodrigues Da Silva Filho, pela contratada, Bacuri-MA, 20 de março de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE BACURI - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. InexigibilidadeNº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. InexigibilidadeNº 003/2025. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.638/0001-30. CONTRATADO: SLA NEGOCIOS LTDA, com sede: Rua dos Ipês, nº 29, Renascença, São Luis-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.284.474/0001-88. OBJETO Inscrição de 2 (dois) servidores para participarem da ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, na cidade de São Luís-MA.VIGÊNCIA: O período de vigência do presente é a partir de sua assinatura até o dia 14/04/2025. VALOR DO CONTRATO R$ 5.000,00 (cinco mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Aldenilson Costa Araújo, pela Contratante e Andre Luis Pinto Maia, pela contratada, Bacuri-MA, 26 de março de 2025.
