PORTARIA Nº 083/2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da U.E Marechal Castelo Branco, Portaria 093/2023 a pedido da mesma a Sra. ORLANDIRA SUDRE, servidora efetiva, inscrita no CPF sob o Nº 449.540.933-68 e portadora do RG nº 038697442010-7, SSP/MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 084/2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER licença sem vencimentos para exercer mandato eletivo durante o quadriênio 2025-2028 ao Servidor Efetivo o Sr. ROSINALDO SILVA CAMPELO, Portaria 71/2002 inscrito no CPF sob o Nº 781.802.793-91 e portador do RG nº 000048282995-8, SSP/MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 085/2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escolinha beija-Flor, Portaria 086/2023 a pedido da mesma a Sra. MARINILDA ASSUNÇÃO CAVALCANTE, servidora efetiva, inscrita no CPF sob o Nº 471.885.023-15 e portadora do RG nº 046267302012-0, SSP/MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

BACURI – MA, 14 de março de 2025.

Atenciosamente,

Atanildo Pereira de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração

Portaria n° 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelada e futura aquisição de combustível automotivo, para atender as necessidades do Município de Bacuri – MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa POSTO TEREZE LTDA, inscrita no CNPJ 12.294.878/0001-66, com endereço na Rua da Rodoviária nº 01, Centro de Bacuri – MA, CEP 65.270-000, com o Valor Total de R$ 3.834.220,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA do Pregão Eletrônico 001/2025. Bacuri/MA, 14 de março de 2025. ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Bacuri – MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para suprir as necessidades do Município de Bacuri - MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros nº 06, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000, com o Valor Total de R$ 5.994.102,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e dois reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA do Pregão Eletrônico 002/2025. Bacuri/MA, 17 de março de 2025. ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025038/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025038/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, CNPJ n º 06.151.419/0001-20. CONTRATADA: EMPRESA RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 16.535.489/0001-36, situada a Travessa Jansen Matos nº 355, Centro– CEP 65.415-000 – Coroatá – MA, Telefone: (98) 98226 – 1594, neste ato representado pelo Srº Ronaldo dos Santos Oliveira, portador da Cédula de identidade 44132232012-0 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 507.862.373-68. VALOR: Valor do presente contrato é de R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2025. OBJETO: Consultoria em gestão de Recursos Humanos e Auxílio na orientação e formalização dos trabalhos e treinamento de pessoal, E-social e Folha de Pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacuri – MA. VIGÊNCIA: O presente contrato tem sua vigência até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme prevê os artigos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. FONTE DE RECURSO: ORGÃO: 02 Secretaria de Administração e Planejamento; Unidade Orçamentária: 04 Secretaria de Administração e Planejamento; Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Func. Sec. de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500. Bacuri - MA, 27 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo administrativo nº 1202.003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, para contratar com a empresa RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 16.535.489/0001-36, situada a Travessa Jansen Matos nº 355, Centro– CEP 65.415-000 – Coroatá – MA, Telefone: (98) 98226 – 1594, neste ato representado pelo Srº Ronaldo dos Santos Oliveira, portador da Cédula de identidade 44132232012-0 – Órgão Emissor: SSP/MA e do CPF 507.862.373-68, cujo o valor ofertado para a referia prestação de serviços foi de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de Recursos Humanos e Auxílio na orientação e formalização dos trabalhos e treinamento de pessoal, E-social e Folha de Pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacuri – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2025, Órgão: 02 Secretaria de Administração e Planejamento; Unidade Orçamentária: 04 Secretaria de Administração e Planejamento; Atividade: 04.122.0002.2008 Manutenção e Func. Sec. de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025048/2025

ADESÃO 013/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025048/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R M S DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.664.917/0001-09: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025 do Município de PENALVA/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.059.932,50 (Um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 02 05 00 EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0042 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M.D.E. 12 361 0042 2039 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha, pela Contratante e o(a) Sr.º(a) RONNYVALME MILHOMEM DA SILVA, CPF 974.594.963-91, pela contratada.

BACURI/MA, 06 de fevereiro de 2025.

Célia Regina Carvalho Cunha

Secretária Municipal de Educação