PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 096/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 1°, § 2º, Inciso XV.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Secretária da Mulher, visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JÉSSICA DE OLIVEIRA RODRIGUES CARNEIRO, portadora do CPF: 035817123-77 e RG: 0248700620030 para exercer o cargo de Secretária da Mulher do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 07 de março de 2025.
Art. 2º Compete à Secretária da Mulher cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes à Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 07 de março de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Kit contendo Equipamentos necessários para agricultura (Kit Agrícola) para as atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Bacuri – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 20/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 25 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Kit contendo Equipamentos necessários para Pesca (Kit Pesca) para as atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca do Município de Bacuri – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 20/03/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 25 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para confecção do fardamento escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 24/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 25 de fevereiro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha – Secretária Municipal de Educação – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2025
O Município de Bacuri – MA, através da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri – MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da limpeza pública de vias e avenidas de interesse do município Bacuri/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 24/03/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplbacurima25@gmail.com, Bacuri - MA, 25 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 1702005/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Senhora Célia Regina Carvalho Cunha, (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025 do Município de PENALVA/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa R M S DISTRIBUIDORA LTDA, situada à AV GETULIO VARGAS, 145, APEADOURO, SÃO LUIS/MA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 52.676.825/0001-24, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 03/2025, datada de 17 de janeiro de 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), 20 de janeiro de 2025. DECLARAMOS, para todos os fins, que através do processo nº 1702005/2025, a Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, ADERE ao processo licitatório supracitado.
BACURI/MA, 05 de março de 2025.
Célia Regina Carvalho Cunha
Secretária Municipal de Educação
Ordenador de Despesas
