PORTARIA Nº 078/2025.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos de serviços e fornecimentos firmados pela administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar AMANDA PAVÃO CORREA portadora do CPF: 067.945.773-99 como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos dos Serviços e Fornecimentos em Geral do Município de Bacuri-MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 31 DE JANEIRO DE 2025__________________________________________

Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 079/2025.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela gestão dos contratos firmados pela administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar JAISA SILVA ALMEIDA portadora do CPF: 038.538.983-35 como gestora de contratos administrativos do Município de Bacuri-MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 31 DE JANEIRO DE 2025__________________________________________

Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 080/2025.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos de aquisição de medicamentos firmados pela administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar TAYANA TAVARES FERREIRA portadora do CPF: 61831142350 como fiscal de contratos administrativos para aquisição de medicamentos do Município de Bacuri-MA.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

BACURI-MA, 31 DE JANEIRO DE 2025__________________________________________

Márcio Flávio dos Santos Abreu.

Prefeito Municipal

SUSPENDE O CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK, RELATIVO À ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a legalidade, a moralidade e a transparência nos contratos administrativos celebrados pelo Município;

CONSIDERANDO indícios de irregularidades na execução do contrato firmado com o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, responsável pela realização do concurso público municipal regido pelo Edital nº 001/2024, demandando apuração detalhada;

CONSIDERANDO a necessidade de resguardar o interesse público e a isonomia no acesso aos cargos públicos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o devido processo legal e o contraditório à empresa contratada;

DECRETA:

Art. 1º Fica suspenso, de forma imediata, o contrato administrativo celebrado entre o Município de Bacuri e o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, cujo objeto é a organização, planejamento e execução do concurso público municipal, conforme o Edital nº 001/2024, até a conclusão do processo administrativo instaurado para apuração dos fatos.

Art. 2º Determina-se a abertura de processo administrativo para averiguar eventuais irregularidades na execução do contrato, assegurando à contratada o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º A Comissão Processante designada pela Administração Municipal terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do processo administrativo, podendo este prazo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU

PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO 009/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; DECLARAR, para todos os fins, que através do processo administrativo nº 2301.003/2025, a Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, ADERE na forma “CARONA” a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 01022411/2024, datada de 19 de fevereiro de 2024, gerada através do Pregão Eletrônico nº 042/2023-SRP da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, data de 19 de janeiro de 2024, objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Paulo Ramos/MA. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes as estas anuências ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo. DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS, a empresa R L MORAIS ARAUJO LTDA sob CNPJ nº 25.069.492/0001-00, sediada na Rua Dias Carneiro, nº 1534, Anexo A Ramal, Bacabal/MA, CEP 65.700-000 - Publique-se; Bacuri/MA, 14 de fevereiro de 2025. Célia Regina Carvalho Cunha, Portaria nº 004/2025 - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025030/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025030/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 32.256.339/0001-40: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d'e1gua de interesse do Secretaria Municipal de Administração de Bacuri/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.034/2024 do Município de Zé Doca/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 448.382,00 (Quatrocentos e querenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ E PLANEJAMENTO. ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO E FUNC. SEC DE ADMIN E PLANEJAM. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FONTE: 1500. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira, pela Contratante e o Sr.º Ideney Dos Santos Castro Saraiva, pela contratada.

BACURI/MA, 11 de fevereiro de 2025.

Atanildo Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025031/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025031/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 32.256.339/0001-40: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d'e1gua de interesse do Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.034/2024 do Município de Zé Doca/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 810.998,55 (Oitocentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orgão: 02 fundeb. unidade orçamentária: 09 fundeb. atividade: 12.361.0017.2031 manutenção e funcionamento – fundeb 30%. elemento de despesa: 33.90.39.00 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. fonte: 1540.1070. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha, pela Contratante e o Sr.º Ideney Dos Santos Castro Saraiva, pela contratada.

BACURI/MA, 11 de fevereiro de 2025.

Célia Regina Carvalho Cunha

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025032/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025032/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 32.256.339/0001-40: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d'e1gua de interesse do Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.034/2024 do Município de Zé Doca/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 810.998,55 (Oitocentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.301.0002.2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FONTE: 1621. ORGÃO: 02 SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.122.0019.2040 MANUT. E FUNC. DA SEC DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FONTE: 1500.1002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: WENNER RIBEIRO MONTEIRO, pela Contratante e o Sr.º Ideney Dos Santos Castro Saraiva, pela contratada.

BACURI/MA, 11 de fevereiro de 2025.

WENNER RIBEIRO MONTEIRO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025033/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025033/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI e a empresa TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 32.256.339/0001-40: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, desratização, descupinização, fumigação e sanitização bem como limpeza e desinfecção de caixa d'e1gua de interesse do Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacuri/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.034/2024 do Município de Zé Doca/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 177.461,90 (Centos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE: 08.122.0040.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FONTE: 1500. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Mônica Valéria de Oliveira da Costa, pela Contratante e o Sr.º Ideney Dos Santos Castro Saraiva, pela contratada.

BACURI/MA, 11 de fevereiro de 2025.

Mônica Valéria de Oliveira da Costa

Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.034/2025

ADESÃO Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 2025.034/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa R L MORAIS ARAUJO LTDA sob CNPJ n.º 25.069.492/0001-00, ediada na Rua Dias Carneiro, nº 1534, Anexo A, Ramal, Bacabal/MA, CEP 65.700-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301.003/2025, da Adesão nº 009/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 550.903,17 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e três reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção E Funcionamento – FUNDEB 30%; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1543 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino – MDE; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1500.1001 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0042.2021 Manutenção Programa – QSE; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1550. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº Rafael Luis Morais Araujo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.035/2025

ADESÃO Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 2025.035/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R L MORAIS ARAUJO LTDA sob CNPJ n.º 25.069.492/0001-00, ediada na Rua Dias Carneiro, nº 1534, Anexo A, Ramal, Bacabal/MA, CEP 65.700-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301.003/2025, da Adesão nº 009/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 467.788,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecento e oitenta e oito reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1600 // Orgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 09 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº Rafael Luis Morais Araujo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.036/2025

ADESÃO Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 2025.036/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistencia Social e a empresa R L MORAIS ARAUJO LTDA sob CNPJ n.º 25.069.492/0001-00, ediada na Rua Dias Carneiro, nº 1534, Anexo A, Ramal, Bacabal/MA, CEP 65.700-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2301.003/2025, da Adesão nº 009/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 77.865,55 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fmas – Fundo Municipal De Assist. Social; Unidade Orçamentária: 11 Fmas – Fundo Municipal De Assist. Social; Atividade: 08.243.0040.2064 Programa Piso Básico Fixo; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1660 // Orgão: 02 Fmas - Fundo Municipal De Assist. Social; Unidade Orçamentária: 11 Fmas - Fundo Municipal De Assist. Social; Atividade: 08.244.0035.2095 Programa – Criança Feliz; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1660 // Orgão: 02 Secretaria Assistência Social; Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Assistência Social; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Da Secretaria; Elemento De Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurída; Fonte: 1500. SIGNATÁRIOS: Monica Valeria de Oliveira da Costa - Secretária Municipal de Asssistencia Social, pela Contratante e o Srº Rafael Luis Morais Araujo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 14 de fevereiro de 2025.