RESENHA DO TERMO DE ADESÃO 007/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI–MA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; DECLARAR, para todos os fins, que através do processo administrativo nº 2201.001/2025, a Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, ADERE na forma “CARONA” a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 002/2025, gerada através do Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMP da Prefeitura Municipal de Palmeirândia – MA, data de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo (expediente, higiene, limpeza e copa e cozinha), para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Palmeirândia – MA. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes as estas anuências ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo. DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS:
CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72 - Publique-se; Bacuri/MA, 04 de fevereiro de 2025. Atanildo Pereira de Oliveira - Portaria nº 002/2025 - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.026/2025
ADESÃO Nº 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PALMEIRANDIA – MA
CONTRATO Nº 2025.026/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201.001/2025, da Adesão nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 526.953,84 (quinhentos e vintes e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. ORGÃO: 02 Gabinete Do Prefeito; Unidade Orçamentária: 02 Gabinete Do Prefeito; Atividade: 04.122.0002.2009 Assessoria Administrativa; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1550 // Poder: 02 – Poder Executivo; Órgão: 04 – Secretaria De Administração E Planejamento; Atividade: 04.122.0002.0008.0000 – Manutenção E Func. Da Sec. De Administração E Planejamento; Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo; Fonte: 1500. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.027/2025
ADESÃO Nº 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PALMEIRANDIA – MA
CONTRATO Nº 2025.027/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201.001/2025, da Adesão nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 960.209,77 (novecentos e sessenta mil, duzentos e nove reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.361.0017.2031 Manutenção E Funcionamento – Fundeb 30%; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1543 // Orgão: 02 Fundeb; Unidade Orçamentária: 09 Fundeb; Atividade: 12.365.0017.2019 Educação Creche – Fundeb 30%; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1541.1070 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0002.2024 Manutenção Da Secretaria; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1001 // Orgão: 02 Secretaria De Educação; Unidade Orçamentária: 05 Secretaria De Educação; Atividade: 12.361.0042.2021 Manutenção Programa – Qse; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1550. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.028/2025
ADESÃO Nº 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PALMEIRANDIA – MA
CONTRATO Nº 2025.028/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201.001/2025, da Adesão nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 421.136,81 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.304.0019.2045 Manutenção Das Atividades Do Programa – Vigilância Em Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1600 // Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0002.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1621 // Orgão: 02 Fundo Municipal De Saúde; Unidade Orçamentária: 10 Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Das Atividades Do Programa – Pab; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1600 // Orgão: 02 Secretaria De Saúde; Unidade Orçamentária: 06 Secretaria De Saúde; Atividade: 10.122.0019.2040 Manut. E Func. Da Sec De Saúde; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500.1002. SIGNATÁRIOS: Wenner Ribeiro Monteiro - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.029/2025
ADESÃO Nº 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PALMEIRANDIA – MA
CONTRATO Nº 2025.029/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assitencia Social e a empresa CONCEITO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.614.627/0001-84, com sede a Rua Itaúna, 04 Lote Village Araçagy, Sala 03, Quadra G, Miritiua, São José de Ribamar – MA. CEP: 65.110-000, tendo como seu Representante Legal, a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, portadora da Cédula de Identidade/órgão emissor: 37748494-6 SSP/MA, e CPF: 646.430.183-72. OBJETO: Contratação por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo sendo Expediente, Higiene, Limpeza e Copa e Cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201.001/2025, da Adesão nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 206.929,97 (duzentos e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Fmas- Fundo Municipal De Assist.Social; Unidade Orçamentária: 11 Fmas- Fundo Municipal De Assist.Social; Atividade: 08.243.0040.2064 Programa Piso Básico Fixo; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1660 // Orgão: 02 Secretaria Assistência Social; Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Assistência Social; Atividade: 08.122.0040.2053 Manutenção Da Secretaria; Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Material De Consumo; Fonte: 1500. SIGNATÁRIOS: Monica Valeria de Oliveira da Costa - Secretária Municipal de Asssistencia Social, pela Contratante e a Srª Anne Katherine Moura Rabelo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2025.
