PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 067/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da supervisora do programa criança feliz do Município visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1° § 2º,XII a.4) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JENIFE COSTA CALDAS, portadora do CPF: 02717949330 e RG: 0151489620003 para exercer o cargo de supervisora do programa criança feliz do município de Bacuri -MA, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à supervisão do programa criança feliz do Município cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo representar o município em juízo e tem como funções as atividades pertinentes ao cargo conferido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 30 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
PORTARIA Nº 068/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da coordenadora do cadastro único e bolsa família do Município visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1° § 2º,XII a.3) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IDENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF: 66241880225 e RG: 3864238 para exercer o cargo de coordenadora do cadastro único e bolsa família do município de Bacuri -MA, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à coordenadora do cadastro único e bolsa família do Município cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo representar o município em juízo e tem como funções as atividades pertinentes ao cargo conferido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 30 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 004/2025
Processo Administrativo nº 2101002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Senhora Célia Regina Carvalho Cunha, (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 018/2024 do Município de Pindaré Mirim/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, situada à AV GETULIO VARGAS, 145, APEADOURO, SÃO LUIS/MA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 37.664.917/0001-09, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 018/2024, datada de 09 de agosto de 2024, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 09 DE AGOSTO DE 2024.
BACURI/MA, 30 de janeiro de 2025.
Célia Regina Carvalho Cunha
Secretária Municipal de Educação
Ordenador de Despesas
ADESÃO 005/2025
Processo Administrativo nº 2101003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Senhora Célia Regina Carvalho Cunha, (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital por meio da Iniciação ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, com Metodologias ativas que contemplam livros didáticos, Kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo Notebook para aulas práticas dos estudantes, formação Teórico/prática de Professores In Loco, acesso a Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto. Objetivando o desenvolvimento de competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de BACURI/MA, através de ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 067/2024 do Município de SANTA LUZIA/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa CONTEÚDO ELETRÔNICO LTDA, situada à AV GETULIO VARGAS, 145, APEADOURO, SÃO LUIS/MA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 30.744.834/0001◊72, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 067/2024, datada de 15 de outubro de 2024, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 24 DE outubro DE 2024.
BACURI/MA, 30 de janeiro de 2025.
Célia Regina Carvalho Cunha
Secretária Municipal de Educação
Ordenador de Despesas
