PORTARIA Nº 044/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Diretora de Ensino Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso IV h.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DORALICE SOARES ROCHA, portadora do CPF: 92007929368 e RG: 0606276420165 para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Diretora de Ensino cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CENSO ESCOLAR E ESTATÍSTICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Coordenador de Censo Escolar e Estatística Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso IV h.4) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOVANE MONTEIRO COSTA, portador do CPF: 02678163245 e RG: 7096706 para exercer o cargo de Coordenador de Censo Escolar e Estatística do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Coordenador de Censo Escolar e Estatística cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da coordenadora Pedagógica Geral de Educação Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso IV d) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOCENILDE LOPES GATINHO portadora do CPF: 00438028341 e RG: 0156485220000 para exercer o cargo de da coordenadora Pedagógica Geral de Educação do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à coordenadora Pedagógica Geral de Educação cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Coordenador de Educação Física Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso IV h.12) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAIKON CARVALHO CUNHA portador do CPF: 00366620380 e RG: 174369120010 para exercer o cargo de Coordenador de Educação Física do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Coordenador de Educação Física cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Coordenador de Avaliação Educacional Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso IV h.5) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WILBEM CARLOS ABREU CARVALHO portador do CPF: 89910664372 e RG: 0000034735933 para exercer o cargo de Coordenador de Avaliação Educacional do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Coordenador de Avaliação Educacional cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 049/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO REFERENTE ÀS ATIVIDADES PERTINENTES À FOLHA DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação referente às atividades pertinentes à folha de pagamento Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º inciso III d) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WILLIANA AZEVEDO PISON portadora do CPF: 04578499324 e RG: 0383122120091 para exercer o cargo referente às atividades pertinentes à folha de pagamento do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao responsável pelas atividades pertinentes à folha de pagamento cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Coordenadora do CRÁS Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º XII, a.2) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IVANIZIA CASTRO PEREIRA ROCHA, portadora do CPF: 96023201334 e RG: 0001018319988 para exercer o cargo de Coordenadora do CRÁS do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenadora do CRÁS cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 22 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 051/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Controle e Arrecadação de Tributos Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º III, b) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO JOSE OLIVEIRA DA SILVA portador do CPF: 20670940330 e RG: 0420863920112 para exercer o cargo referente ao Departamento de Controle e Arrecadação de Tributos do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Departamento de Controle e Arrecadação de Tributos cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 22 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 052/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DE ETAPA- EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadora Geral de Etapa- Educação Infantil Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.6) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GLYCIANE SANTOS FERREIRA COÊLHO portadora do CPF: 92639720368 e RG: 0145928620008 para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Etapa- Educação Infantil do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenadora Geral de Etapa- Educação Infantil cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 053/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DE ETAPA - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadora Geral de Etapa - anos iniciais do ensino fundamental Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.7) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELICIENE FERREIRA DOS SANTOS portadora do CPF: 00333019300 e RG: 0001034121984 para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Etapa- anos iniciais do ensino fundamental do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenadora Geral de Etapa- anos iniciais do ensino fundamental cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DE ETAPA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenadora Geral de Etapa - anos finais do ensino fundamental Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.8) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FLÁVIA PIMENTEL PIMENTA FERREIRA portadora do CPF: 25230593806 e RG: 0683308520183 para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Etapa- anos finais do ensino fundamental do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenadora Geral de Etapa- anos finais do ensino fundamental cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 055/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Inspeção Escolar Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, g) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIANE SILVA CALDAS portadora do CPF: 83135383334 e RG: 0510595952 para exercer atividades pertinentes ao Departamento de Inspeção Escolar do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Departamento de Inspeção Escolar cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 056/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO INTEGRADA DOS PROGRAMAS – BUSCA ATIVA ESCOLAR, SAÚDE NA ESCOLA E LIVRO DIDÁTICO- PNLD PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Integrada dos Programas – Busca Ativa Escolar, Saúde na Escola e Livro Didático- PNLD Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.13) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JANETE PIRES NERY REIS portadora do CPF: 98859811368 e RG: 0176824620010 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Integrada dos Programas – Busca Ativa Escolar, Saúde na Escola e Livro Didático- PNLD do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenação Integrada dos Programas – Busca Ativa Escolar, Saúde na Escola e Livro Didático- PNLD cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 057/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A DIRETORIA DE ESCOLA DE MÚSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Diretoria de Escola de Música Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.15) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAFAEL BARROS LIMA portador do CPF: 63285301376 e RG: 0570431020150 para exercer atividades pertinentes à Diretoria de Escola de Música do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Diretoria de Escola de Música cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 058/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Administrativa Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.17) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROSANGELA FERREIRA MAFRA portadora do CPF: 72542950334 e RG: 0000270321942 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Administrativa do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete à Coordenação Administrativa cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 059/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o Departamento de Alimentação Escolar Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LINDAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES portadora do CPF: 46047468349 e RG: 0000190552948 para exercer atividades pertinentes ao Departamento de Alimentação Escolar do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete ao Departamento de Alimentação Escolar cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Educação de Jovens e Adultos (EJA) Municipal visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.9) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GLESE VANE SANTOS FERREIRA portadora do CPF: 99186381334 e RG: 0000509277950 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Educação de Jovens e Adultos (EJA) cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 061/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL-POLO MADRAGOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental-Polo Madragoa visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.8) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JODENIL MORAIS SILVA portador do CPF: 02867162327 e RG: 0275797920049 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental-Polo Madragoa do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental-Polo Madragoa cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 062/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL- POLO SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.7) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CREUZILENE SILVA ALVES portadora do CPF/RG: 05153532305 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL- POLO SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.6) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADEVALDO COSTA RIBEIRO portador do CPF: 02630372316 e RG: 0244540020036 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Anos Finais do Ensino Fundamental - Polo São Paulo cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL- POLO SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil - Polo São Paulo visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.6) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOIRILANDE SANTOS CARVALHO portadora do CPF: 00365192350 e RG: 0167659720011 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil - Polo São Paulo do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil - Polo São Paulo cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO GERAL DE ETAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL- PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.6) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KEYLA MAYZA GATINHO SILVA portadora do CPF: 92318754349 e RG: 0000860240983 para exercer atividades pertinentes à Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação Geral de Etapa – Educação Infantil cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para a Coordenação de Educação Especial visando garantir a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade por ato administrativo do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Art. 1°, § 2º IV, h.11) da Lei Municipal Nº 519/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA RITA RIBEIRO SILVA portadora do CPF: 22568808349 e RG: 0608774820167 para exercer atividades pertinentes à Coordenação de Educação Especial do Município de Bacuri - MA, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Compete a Coordenação de Educação Especial cumprir e fazer cumprir as atribuições legais do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente, incluindo a coordenação e a supervisão de todas as atividades pertinentes ao cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri - MA, 02 de Janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe limites de gastos com pessoal e obriga o município a manter o equilíbrio fiscal e financeiro;
CONSIDERANDO a insuficiência de recursos financeiros disponíveis no orçamento municipal para custear as despesas decorrentes das contratações realizadas através do Processo Seletivo nº 001/2023, em razão de restrições orçamentárias agravadas pelo aumento das despesas públicas;
CONSIDERANDO que os agentes de combate às endemias contratados através do seletivo nº 001/2023 não possuem vínculo de estabilidade, haja vista que a contratação foi realizada por meio de processo seletivo simplificado, conforme o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a manutenção de contratos temporários para além das reais necessidades do município compromete a eficiência e o equilíbrio financeiro da gestão pública, prejudicando as políticas públicas de saúde;
DECRETA:
Art. 1º Ficam rescindidos, todos os contratos celebrados com os Agentes de combate às Endemias aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023, considerando as justificativas apresentadas nos fundamentos deste Decreto.Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica responsável pela notificação dos agentes de combate às endemias contratados, bem como pela adoção das providências administrativas necessárias à formalização da rescisão contratual.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Bacuri, Estado do Maranhão, 27 de janeiro de 2025.
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Márcio Flávio dos Santos Abreu.
Prefeito Municipal
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, manifesta a ressalva de que na publicação do dia 27 de janeiro, nos EXTRATOS DOS CONTRATOS: 2025018/2025, 2025019/2025, 2025020/2025 e 2025021/2025, onde se lê: “22 de janeiro de 2025”, leia-se: 27 DE JANEIRO DE 2025.
BACURI/MA, 27 de janeiro de 2025.
Atanildo Pereira de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
