DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BACURI-MA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BACURI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o dia 20 de janeiro é tradicionalmente dedicado às celebrações do padroeiro São Sebastião, cuja festividade é de grande relevância cultural, histórica e religiosa para a comunidade de Bacuri;

CONSIDERANDO a importância de preservar e incentivar a participação da população nas celebrações e manifestações culturais e religiosas em homenagem ao santo padroeiro;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado feriado em todas as repartições públicas municipais e órgão públicos nas esferas municipais, estaduais e federais no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira), em razão das festividades alusivas ao dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Bacuri-MA.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo anterior os serviços considerados essenciais, cuja continuidade seja indispensável, tais como saúde, segurança pública e coleta de resíduos, os quais deverão funcionar normalmente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JANEIRO DE 2025.

MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU

PREFEITO MUNICIPAL DE BACURI – MA